Bras�lia – O governo da presidente Dilma Rousseff fez nessa quarta-feira uma press�o in�dita junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e conseguiu adiar a decis�o sobre a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Gra�a Foster. Pela primeira vez, o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, compareceu ao tribunal para fazer a sustenta��o oral num processo em plen�rio, um gesto do Pal�cio do Planalto para evitar a repercuss�o de uma decis�o no sentido de bloquear os bens da presidente da maior empresa brasileira. No fim da tarde, o Pal�cio do Planalto admitiu que colaborou na prepara��o do roteiro para dirigentes da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras no Senado.
“Por se tratar de uma a��o investigativa do Parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articula��o pol�tica do governo n�o deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a forma��o do roteiro e da estrat�gia dos trabalhos”, disse o secret�rio executivo da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Luiz Azevedo, em nota. O texto afirma ainda que a atua��o do Planalto “n�o feriu as atribui��es e soberania do Parlamento”. Pela manh�, a presidente Dilma havia afirmado que n�o houve colabora��o do Pal�cio do Planalto no caso. “Acho estarrecedor que seja necess�rio algu�m de fora da Petrobras formular perguntas para ela”, disse a presidente, depois de afirmar que a Petrobras, e n�o o Executivo, � “expert” em petr�leo e g�s.
Com o adiamento da decis�o sobre a indisponibilidade de seus bens, Gra�a Foster ganhou tempo para evitar o bloqueio no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou ontem com a��o nesse sentido, como fizeram outros 11 executivos e ex-diretores da empresa afetados pela determina��o do TCU, entre eles o ex-presidente da estatal S�rgio Gabrielli. O mandado de seguran�a foi apresentado diretamente em nome de cada um dos diretores, na pessoa f�sica, e n�o em nome da Petrobras.
O �nico ex-diretor exclu�do da defesa foi o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que continua preso pela Pol�cia Federal, em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Lava a Jato. O pedido de liminar para derrubar a determina��o do TCU est� nas m�os do ministro do STF Gilmar Mendes. Perguntado sobre o andamento do processo, ele disse que deve decidir "em breve" sobre o caso, sem citar datas.
O ministro do TCU Jos� Jorge chegou a ler seu voto ontem, concordando com pedido do Minist�rio P�blico de incluir Gra�a e o diretor da estatal Jorge Zelada na lista de respons�veis por preju�zo na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, com a consequente indisponibilidade de bens, mas decidiu retirar o processo da pauta de vota��o, como requisitou Adams. “Vou tirar o processo de pauta e fazer nova an�lise, poss�vel a partir dos argumentos trazidos pelo advogado-geral da Uni�o”, disse Jos� Jorge, sem informar quando os autos retornar�o ao plen�rio. Nenhum ministro quis antecipar seu voto.
No dia 23, o plen�rio do TCU isentou conselheiros de Administra��o da Petrobras – entre eles, a presidente Dilma, que presidiu o colegiado – de responsabilidade nos supostos preju�zos pela compra de Pasadena, um neg�cio de mais de US$ 1,2 bilh�o. Diretores executivos, no entanto, foram responsabilizados por um preju�zo de US$ 792,3 milh�es, quantia cuja devolu��o aos cofres da estatal ser� discutida em tomadas de contas especiais. Na mesma decis�o, os ministros do TCU determinaram o bloqueio dos bens de diversos diretores. Por um erro, Gra�a Foster e Zelada acabaram exclu�dos da decis�o de responsabiliza��o e de bloqueio de bens.
Depois do adiamento da vota��o do processo, o ministro despistou ao ser questionado pelos jornalistas se estava no TCU a pedido da presidente Dilma: “Tenho informado a presidente, ela est� acompanhando. A Uni�o n�o vai pedir a derrubada da indisponibilidade dos bens (decis�o j� tomada para outros diretores), at� porque j� houve esse pedido no STF.
Pela manh�, questionada se o eventual bloqueio dos bens de Gra�a Foster pelo TCU causaria algum constrangimento, a presidente minimizou. Disse que o que ainda n�o foi julgado n�o gera constrangimento algum. � tarde, o candidato a presidente pelo PSDB, senador A�cio Neves, disse que a estrat�gia do “n�o sei de nada” n�o cola mais e que a presidente � a respons�vel pelos atos de “aloprados” levados por ela para dentro do Pal�cio do Planalto. Ao confirmar que n�o vai mais se licenciar, ele anunciou tamb�m que a oposi��o decidiu rever a estrat�gia de n�o participar da CPI do Senado. “Vamos participar e nos manter vigilantes”, disse.
Relator pede cassa��o
O deputado J�lio Delgado (PSB-MG), relator do processo no Conselho de �tica contra Andr� Vargas (sem partido-PR), pediu, na madrugada de ter�a-feira, a perda do mandato do ex-petista, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Ap�s uma tumultuada sess�o em que Vargas e Delgado trocaram acusa��es, o Conselho de �tica retomou os trabalhos � noite e o pessebista leu seu parecer pela cassa��o do parlamentar. Caso a maioria dos membros do Conselho aprove o relat�rio proposto por Delgado, a perda de mandato de Vargas – que se desfiliou do PT e n�o disputa a reelei��o neste ano – precisar� ser chancelada pelo Plen�rio da Casa.