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Estado de Minas

Sete sess�es no m�s e nada de vota��o na C�mara de BH

Com 18 vereadores candidatos a deputado, 28 projetos est�o parados na C�mara. Um deles refinancia os d�bitos do IPTU


postado em 12/08/2014 00:12 / atualizado em 12/08/2014 07:55

Os vereadores de Belo Horizonte n�o votaram um projeto sequer em agosto. Desde o in�cio do m�s, foram realizadas sete reuni�es plen�rias, mas em nenhuma delas houve qu�rum para aprecia��o dos 28 projetos em pauta. Dos 41 vereadores, 18 s�o candidatos a deputado nas elei��es deste ano. Ontem, mais uma vez, a reuni�o foi encerrada sem a presen�a do n�mero m�nimo de parlamentares para a aprecia��o de propostas importantes, como o Projeto de Lei 1108/2014, que concede desconto de at� 90% e parcelamento em at� 120 meses das multas e juros para contribuintes em d�vida com o fisco, entre eles devedores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).


Essa proposta foi votada em primeiro turno e precisa agora passar novamente pelo plen�rio para poder ser sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), autor do projeto de refinanciamento dos d�bitos. Est� na pauta ainda uma proposta, tamb�m do Executivo, que cria uma associa��o independente para gerir o Hospital Metropolitano, conhecido como Hospital do Barreiro, que deve ser inaugurado parcialmente em abril.


Os governistas culpam a oposi��o pela n�o realiza��o das vota��es. J� a oposi��o responsabiliza a base do prefeito, que, na teoria, conta com 32 vereadores, maioria absoluta no Parlamento. A oposi��o, formada por PT, PCdoB e parte do PMDB, conta oficialmente com apenas nove vereadores, alguns deles alinhados com a administra��o municipal. O l�der do governo na C�mara, Wagner Messias (DEM), garante que na vota��o de hoje a base vai estar presente para tentar derrotar a obstru��o que vem sendo feita pela oposi��o. Para ele, os vereadores deveriam deixar de lado as diferen�as para votar pelo menos os projetos do refinanciamento das d�vidas e do hospital. Preto, como o l�der de governo � conhecido, garante que as elei��es n�o s�o um dos motivos do esvaziamento do qu�rum. “Hoje dava para votar, mas os vereadores queriam discutir melhor o projeto das d�vidas antes.” Para ele, falta coopera��o da oposi��o.

Sem consist�ncia

O vereador Ronaldo Gontijo (PPS), tamb�m da base, cobra coopera��o da oposi��o, mas admite que falta “consist�ncia na base governista”. Ronaldo defendeu a vota��o do projeto de refinanciamento, classificado por ele como de “interesse do cidad�o”, e tamb�m o do hospital. Segundo ele, com o modelo de gest�o proposto pela prefeitura, o hospital ter� uma administra��o aut�noma, mas com servi�o “100% p�blico”.

Um dos entraves para a oposi��o � justamente esse projeto do hospital. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), esse modelo de gest�o, que mescla iniciativa privada com gest�o p�blica, foi reprovado pelo Conselho Municipal de Sa�de e � alvo de questionamentos judiciais em outras estados que resolveram adotar esquema parecido. “Nos somos contra o projeto do Hospital Metropolitano e queremos discutir melhor o perd�o dos tributos. Tamb�m n�o aceitamos votar esses projetos sem discutir antes a cria��o da CPI para investigar a queda do viaduto na Avenida Pedro I e a quest�o das ocupa��es urbanas na capital mineira. Mas somos minoria. Se a base quiser, ela aprova tudo”, afirma Pedro Patrus, um dos articuladores das obstru��es.


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