Briga entre oposi��o e base paralisa vota��es na C�mara de BH

A tentativa de vota��o de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte se transformou em uma novela na C�mara Municipal, que continua sem votar nenhuma proposta neste m�s. Nesta ter�a-feira, a sess�o durou mais de tr�s horas e contou com a presen�a de 39 dos 41 vereadores, mas o embate em torno das propostas da PBH impediu que as vota��es fossem sequer abertas na Casa. Os vereadores aliados ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) cobram a aprova��o dos projetos para o refinanciamento de d�vidas e a cria��o de uma associa��o para gerir o hospital do Barreiro, que ser� inaugurado parcialmente em abril. J� a oposi��o na C�mara cobra uma maior discuss�o das duas propostas e aponta erros nos dois textos.

“N�o somos contra nenhum desses projetos, mas queremos discuti-los melhor, por meio de audi�ncias p�blicas ou reuni�es com a popula��o. O projeto do Refis, por exemplo, poder� perdoar d�vidas de empres�rios em per�odo eleitoral. Temos que entender melhor como isso funcionar� e quem ser� beneficiado”, questionou Pedro Patrus (PT). O vereador afirmou tamb�m que outros requerimentos apresentados pela oposi��o na C�mara t�m sido barrados por decis�es da PBH, impedindo o trabalho de fiscaliza��o da Casa. “Tentamos um requerimento para tratar do viaduto que caiu e das fam�lias que foram prejudicadas. Uma outra para discutir as ocupa��es na cidade tamb�m foi vetada”, cobrou o petista.

Integrantes da base aliada ao prefeito, em grande maioria na C�mara, defenderam a aprova��o dos dois projetos e apontaram ontem os benef�cios que eles trariam para a popula��o. O Projeto de Lei 1108/2014 concede desconto de at� 90% e parcelamento em at� 120 meses das multas e juros para contribuintes em d�vida com o fisco, entre eles devedores do Imposto Predial. “� um projeto que vai atender qualquer cidad�o comum. N�o d� para aceitar esse discurso de que a proposta beneficiar� grandes empresas. S�o as pessoas humildes que precisam refinanciar suas d�vidas, pessoas que n�o tiveram condi��o de pagar o IPTU no passado e viram as d�vidas aumentar”, rebateu Wendel (PSB).

“Casa da m�e Joana” O clima esquentou no final da reuni�o, quando a oposi��o manteve a obstru��o e conseguia impedir a vota��o por meio de manobras. Pedro Patrus e o l�der de governo Preto (DEM) bateram boca por v�rias vezes e o peemedebista Iran Barbosa criticou muito a condu��o do vereador Wellington Magalh�es (PTN), que presidia a sess�o. “Quando a base e o Executivo acham que dominam o parlamento, quando n�o podemos fazer uma audi�ncia p�blica, � nosso dever obstruir. O projeto do Refis n�o tem nem mesmo um estudo de impacto financeiro no projeto, n�o pode ser aprovado dessa forma”, disse Barbosa.

Depois de ter um pedido de quest�o de ordem negado pela mesa, Barbosa ficou exaltado e disparou : “Isso � falta de car�ter. A quest�o de ordem � direito do vereador. Isso � fraude. � uma vergonha e isso aqui n�o � a casa da m�e Joana”. Wellington Magalh�es rebateu de forma dura, mas depois voltou atr�s e garantiu ao peemedebista o direito de falar ao plen�rio. “Vossa excel�ncia n�o vai ganhar na base do grito aqui na C�mara. Ningu�m tem medo de voc� e o respeito ser� mantido nessa reuni�o”, disse Magalh�es. No final da tarde, depois que os vereadores da oposi��o pediram pela 11º vez a verifica��o de qu�rum, a sess�o foi encerrada.