A defesa do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR) vai recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara contra a decis�o desta quarta-feira do Conselho de �tica, que aprovou a cassa��o do mandato do parlamentar. "O que houve aqui hoje foi um golpe", disse o advogado do deputado, Michel Saliba, por meio de nota � imprensa.
Para o advogado, a puni��o "foi exagerada e houve desrespeito ao devido processo legal nas investiga��es conduzidas pelo conselho". A avalia��o de Saliba � que a decis�o sobre a perda do mandato foi desproporcional, uma vez que, em outras investiga��es, motivadas por raz�es mais graves, houve apenas a decis�o pela pena de suspens�o.
Saliba avalia ainda que houve viola��o ao princ�pio da ampla defesa e atropelamento dos prazos regimentais. "As testemunhas foram ouvidas sem que a defesa tivesse acesso aos documentos vindos do Supremo Tribunal Federal. E o deputado teve seu pedido de oitiva recusado pelo conselho, fatos que comprometem a constitucionalidade de todo o processo", afirma em nota.
Para Vargas, o processo foi conduzido com "a�odamento e politiza��o excessiva". "Todo o processo foi conduzindo sem qu�rum e de forma autorit�ria, sem permitir o livre exerc�cio da minha defesa", acrescentou o deputado. "A instru��o � nula e procuraremos demonstrar isto na CCJ e no Judici�rio. Testemunhas chave n�o foram ouvidas e nem mesmo eu fui ouvido." Para ser confirmada, a perda de mandato de Vargas ainda precisa ser votada pelo plen�rio da C�mara. Parlamentares, no entanto, consideram improv�vel que isso aconte�a antes das elei��es.