'TCU fez justi�a', diz Adams ap�s votos a favor de Gra�a

O advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams, comemorou o entendimento da maioria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que votou contra o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Gra�a Foster. "O tribunal fez justi�a para a Petrobras, fez justi�a para a administra��o da Petrobras, que tem procurado agir sempre com cuidado, com cautela e com a melhor pr�tica de gest�o", disse Adams, ao sair do tribunal. O caso foi suspenso, pela terceira vez, ap�s o pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Apesar do adiamento, que segundo Cedraz deve durar duas semanas, a maioria dos ministros j� votou a favor da presidente da estatal no caso.

Ela ser� inclu�da no novo processo no TCU que vai averiguar a culpa dos dirigentes citados por preju�zo estimado em US$ 792 milh�es com a aquisi��o da refinaria de Pasadena, no Texas. Para Adams, o posicionamento dos ministros hoje j� � um sinal favor�vel para a presidente da estatal no processo futuro. "O TCU nessa an�lise veio tamb�m a compreender que o ato de gest�o praticado por ela estava adequado. Certamente j� indica na discuss�o de m�rito que haver� um entendimento preliminar sobre a n�o proced�ncia de qualquer responsabilidade por essa parte da diretoria", completou o advogado-geral da Uni�o.

Gra�a ser� inclu�da no processo por participar da diretoria que adiou o cumprimento da decis�o arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga propriet�ria da refinaria. A decis�o de esperar o resultado judicial da pend�ncia teria causado preju�zo estimado em US$ 92 milh�es, segundo o TCU. A maioria dos ministros entendeu que os envolvidos nesta parte da opera��o de Pasadena n�o precisar�o ter seus bens bloqueados. A maioria dos dirigentes e ex-dirigentes, contudo, faz parte tamb�m da diretoria que aprovou o neg�cio - caso de Nestor Cerver�, por exemplo.

S� Gra�a e o ex-diretor Jorge Zelada ficar�o exclu�dos do bloqueio por fazerem parte apenas da segunda diretoria, considerada como a que gerou o menor preju�zo. O ministro Walton Alencar, que abriu os votos a favor da executiva, apontou que a decis�o da segunda diretoria faz parte de medida gerencial.

"O tribunal tomou uma decis�o clara, n�o foi formalizada evidentemente por um pedido de vista de um ministro. Cinco ministros expressaram claramente que n�o s� a presidente, mas o grupo de diretores, n�o deveriam ter indisponibilidade de bem", refor�ou Adams. O advogado-geral da Uni�o, que tem atuado em favor de Gra�a no TCU, afirmou que os ministros da corte de contas "entenderam que o ato de gest�o foi um ato correto, adequado, proporcional".

Defesa

O ministro relator do caso, Jos� Jorge, explicou ao sair da corte que, ap�s a finaliza��o do processo atual, aqueles que tiveram decretada a indisponibilidade de bens - como Nestor Cerver�, Jos� S�rgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa e Almir Barbassa - ser�o notificados para apresentar defesa em 15 dias.

Assim que a fase atual do processo for encerrada, ter� in�cio a nova an�lise, mais profunda, chamada de Tomada de Contas Especial (TCE). Neste novo processo, poder� ser analisada a natureza da doa��o de bens realizada por Gra�a Foster a seus filhos. Hoje, o relator do caso n�o entrou no ju�zo de valor sobre a opera��o, que causou uma das suspens�es do processo.

A presidente da Petrobras apresentou documentos ao TCU para justificar a doa��o e apontar que realizava o tr�mite antes de ser inclu�da no caso. O assunto ser� investigado durante a TCE.