Acordo de l�deres encerra obstru��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte

Um acordo entre l�deres encerrou nessa quarta-feira, na C�mara Municipal de Belo Horizonte, uma obstru��o da oposi��o que se arrastava desde junho, permitindo a aprova��o em segundo turno do Projeto de Lei (PL) 1.130/14, que autoriza o Executivo a conceder a uma entidade privada sem fins lucrativos a administra��o integral do Hospital Metropolitano do Barreiro (HMB), que ser� inaugurado em 2015. Tamb�m foram aprovados o PL 1.256/14, que concede 7% de reajuste, dividido em duas parcelas, aos servidores e empregados p�blicos da administra��o direta e indireta, al�m de uma emenda ao PL 1.108/14, estabelecendo limites de R$ 100 mil para pessoa f�sica e R$ 300 mil para a pessoa jur�dica para que a administra��o municipal negocie d�vidas fiscais, inclusive do IPTU, com inadimplentes. No caso do Refis, o projeto original n�o estabelecia limites para a renegocia��o em at� 15 anos das d�vidas fiscais. A emenda ser� apreciada pelas comiss�es e h� expectativa de aprova��o da mat�ria, em segundo turno, na segunda-feira.

Formada pelo PT, PCdoB e PMDB – que, juntos, somam oito cadeiras –, a pauta da oposi��o se iniciava com o pedido de instala��o de uma comiss�o legislativa de inqu�rito (CLI) para apura��o da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em 3 julho. O l�der do governo, Preto (DEM), o secret�rio-geral da Mesa, Leonardo Mattos (PV) e outros parlamentares da base negociaram a abertura de uma comiss�o especial para apurar o caso, formada por quatro vereadores que d�o sustenta��o pol�tica ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) e tr�s da oposi��o.

Ao mesmo tempo, a oposi��o, que, no caso do HMB, reivindicava que a gest�o fosse feita por funcion�rios, encerrou a obstru��o e, mesmo votando contrariamente, foi aprovada a proposta encaminhada pelo Executivo para que a gest�o seja feita por uma entidade privada. Em decorr�ncia do acordo, foi poss�vel aprovar o projeto de reajuste dos servidores municipais, que estava em pauta.

Atropleo

A oposi��o vinha se queixando tamb�m de ser “atropelada” pela maioria na Casa, porque os seus requerimentos com pedidos de informa��o sobre o viaduto ca�do estariam sendo barrados nas comiss�es especiais. Em meio � queda de bra�o, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Iran Barbosa (PMDB) chegaram a ajuizar um mandado de seguran�a para suspender uma sess�o da semana passada. Ontem, um oficial de Justi�a foi ao Legislativo para apresentar o pedido do juiz de informa��es. Quando ele chegou, entretanto, os projetos acordados j� haviam sido aprovados.

N�o inclu�do entre as quest�es acordadas foi o pleito da oposi��o em torno da negocia��o das ocupa��es urbanas, mais especificamente, as 8 mil fam�lias que ocuparam h� cerca de um ano a Granja Werneck, terreno adquirido pela Caixa Econ�mica Federal (CEF) para a constru��o de 8.896 unidades habitacionais do Programa Minha casa, Minha vida.