O programa da candidata do PSB � Presid�ncia, Marina Silva, divulgado ontem, combina promessas de uma pol�tica econ�mica conservadora do ponto de vista do mercado financeiro, com a independ�ncia do Banco Central garantida em lei e a redu��o da presen�a do Estado em atividades econ�micas, com uma s�rie de medidas de car�ter progressista na �rea de comportamento, como a defesa clara das causas homossexuais.
A candidata, que, segundo pesquisas, teria o dobro do voto dos eleitores evang�licos num poss�vel 2.º turno com a presidente Dilma Rousseff, incorporou ao seu programa as principais reivindica��es do movimento gay, entre elas a ado��o de crian�as por casais com pessoas do mesmo sexo e a criminaliza��o da homofobia. Em rela��o ao aborto, a ex-ministra promete a regulamenta��o de sua pr�tica em hospitais da rede, nos casos j� legalmente autorizados.
Os acenos da candidata ao mercado financeiro aparecem em quase todo o programa de 242 p�ginas. Um dos mais vis�veis � a independ�ncia do Banco Central, promessa que n�o foi assumida nem pelo candidato A�cio Neves, cujo partido, o PSDB, � o mais identificado com o mercado financeiro. Segundo o programa da candidata, � preciso "assegurar a independ�ncia do Banco Central o mais rapidamente poss�vel, de forma institucional, para que ele possa praticar a pol�tica monet�ria necess�ria ao controle da infla��o".
Ao enfatizar a "recupera��o do trip� econ�mico", indica uma pol�tica mais ortodoxa do que a do atual governo em rela��o �s metas de infla��o, c�mbio flutuante e super�vit prim�rio - a reserva que o governo faz em caixa para pagamentos de juros da d�vida. Ela se compromete a conter a infla��o "sem recorrer a controle de pre�os que possam gerar resultados artificiais".
� uma cr�tica a Dilma, que teria contido aumentos, como o de combust�veis, para evitar estouros na meta de infla��o. Ao falar de reforma tribut�ria, Marina promete n�o elevar a atual carga de tributos, prometendo at� "redu��o dos impostos sobre faturamento de empresas".
Menos Estado
. Marina tamb�m sinaliza a possibilidade de encolhimento das atividades dos bancos estatais, como a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil, al�m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Isso abriria mais espa�o para os bancos privados nos mercados imobili�rio e agr�cola, entre outros.
Ao mesmo tempo que fala em reduzir a presen�a do setor estatal, meta que afina com a cartilha econ�mica liberal e tende a desvincul�-la de seu passado petista e estatizante, Marina tamb�m se preocupa em se distanciar da sombra de fundamentalismo evang�lico que a acompanha desde a campanha de 2010.
Ao contr�rio do que fez naquele ano, quando concorreu � Presid�ncia pelo PV, nesta elei��o abrigou em seu programa as principais reivindica��es do movimento de defesa dos interesses de minorias sexuais.
No cap�tulo 6 do programa, a candidata, que � evang�lica, promete apoiar no Congresso "propostas em defesa do casamento civil igualit�rio, com vistas � aprova��o dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramita��o, que garantem o direito ao casamento igualit�rio. Ela tamb�m promete articular a vota��o do projeto de lei que equipara a discrimina��o baseada na orienta��o sexual e na identidade de g�nero �quelas j� previstas em lei para o racismo.
Todas as tentativas de aprova��o dessa lei foram barradas at� pela bancada evang�lica, que v� nela o risco de pastores sofrerem san��es legais por pregarem contra a homossexualidade. Em rela��o � ado��o por casais de pessoas do mesmo sexo, o programa promete agir para "eliminar obst�culos".
Marina incluiu tamb�m o combate � homofobia no Plano Nacional de Educa��o. Na pr�tica � a retomada do projeto que Dilma abortou em 2011, alegando que seu governo n�o faria propaganda de orienta��o sexual. Parlamentares evang�licos e conservadores chamaram de kit gay o material que seria distribu�do nas escolas.
A candidata evitou pol�mica ao recuar de trechos de seu plano preliminar referentes � participa��o popular. No texto pr�vio havia a promessa de cria��o de "mecanismos de controle social sobre os pol�ticos eleitos". Em sua empreitada para garantir que respeitar� as institui��es, Marina suprimiu o trecho. Manteve, por�m, a defesa da Pol�tica Nacional de Participa��o Social de Dilma, que recomenda a cria��o de conselhos populares para acompanhar os trabalhos do governo.