Cade sugere condena��o em dois casos de licita��es

Bras�lia - Fraudes praticadas por empresas de Ja� (SP) e Lages (SC) em licita��es municipais de compra de radares eletr�nicos e material de constru��o podem levar o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) a punir nove empresas por cartel. As recomenda��es pela puni��o foram feitas pela Superintend�ncia-Geral do Cade, conforme despachos publicados no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira, 2.

Os casos v�o � julgamento no tribunal Cade. Caso comprovadas as irregularidades, as empresas poder�o ser punidas com multas de 0,1% a 20% de seus faturamentos, al�m de outras san��es. Isto porque, de acordo com a Superintend�ncia, seis empresas de Ja� "teriam combinado o resultado de duas licita��es" ocorridas em 2010 para contrata��o de servi�os de apoio, sinaliza��o, monitoramento, manuten��o e fiscaliza��o do tr�nsito na cidade do interior paulista.

A Superintend�ncia verificou "v�rias semelhan�as" nas propostas apresentadas por essas empresas, incluindo "os mesmo erros de digita��o" em documentos entregues para duas licita��es, al�m outros ind�cios de combina��o das propostas.

Outras tr�s empresas de Lages teriam combinado previamente a atua��o em licita��o de 2009, na qual a prefeitura da cidade catarinense comprou materiais de pintura e hidr�ulicos para a rede municipal de ensino. A Superintend�ncia identificou que as empresas apresentaram propostas com formata��o id�ntica, contendo "os mesmos erros de digita��o" e "intervalos regulares de pre�os, inclusive na casa dos centavos".

Segundo o �rg�o, foi constatado tamb�m "um ambiente prop�cio para conversas e trocas de informa��es" entre as empresas. As companhias contavam, ainda, os mesmos s�cios e representantes ou "rela��o de parentesco entre si". A Superintend�ncia avalia que "esses comportamentos s�o reconhecidos internacionalmente como indicativos de cartel em licita��es".