S�o Paulo - As declara��es da presidente Dilma Rousseff, candidata � reelei��o, manifestando apoio � criminaliza��o da homofobia surpreenderam alguns setores do movimento de defesa dos direitos dos homossexuais. Eles observam que, durante quase quatro anos de governo, ela n�o tomou nenhuma iniciativa efetiva de mobiliza��o da base de apoio do governo no Congresso para aprovar o projeto de lei que prop�e a criminaliza��o da homofobia, o chamado PL 122.
O documento, produzido ap�s o governo ter sido pressionado pelos movimentos, aponta a��es localizadas nos minist�rios da Sa�de, Justi�a, Educa��o e Desenvolvimento Social. Em nenhum momento menciona esfor�os do governo para mobilizar a bancada parlamentar em defesa da aprova��o do PL 122 ou de qualquer projeto de lei que garanta na Constitui��o o direito igualit�rio ao casamento civil.
"N�o d� para negar que o governo desenvolveu algumas a��es. Mas tamb�m n�o d� para negar que poderia ter feito muito mais. As nossas duas principais reivindica��es, a criminaliza��o da homofobia e o casamento civil igualit�rio ficaram de fora das a��es do governo", observa o presidente da ABGLT, Carlos Magno. "Para mim foram duas derrotas para o movimento."
Ainda segundo Magno, o governo poderia ter dado prioridade � aprova��o de leis nessa dire��o no Congresso. "Creio que houve uma acomoda��o com a aprova��o de decis�es favor�veis � igualdade de direitos no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justi�a."
Pr�mios
O relat�rio cita pr�mios que foram institu�dos na �rea defesa de direitos humanos, programas destinados a estimular o turismo gay, financiamento de pesquisas sobre viol�ncia contra homossexuais, entre outras coisas. N�o faz, no entanto, numa �nica cita��o sobre esfor�os do governo, por meio de qualquer representante de seus minist�rios ou diretamente da Presid�ncia da Rep�blica, para aprovar leis favor�veis aos gays no Legislativo. � como se n�o tivesse parlamentares em nenhuma das duas casas do Congresso.
Ainda segundo Magno, o governo da presidente Dilma deve ficar marcado pelo fato de ter proibido a distribui��o na rede p�blica de material educativo sobre a discrimina��o de g�nero e identidade sexual. "O pior foi a declara��o da presidente de que seu governo n�o faria propaganda de nenhum tipo de op��o sexual", observa.
Nesta ter�a-feira, 2, durante uma caminhadas pelas ruas de S�o Bernardo do Campo, na regi�o metropolitana de S�o Paulo, a presidente Dilma disse que o combate � homofobia n�o est� relacionado � cren�a religiosa ou op��o partid�ria. "� uma quest�o que eu acredito que seja do Estado. N�o � uma quest�o de governo."