Se prevalecer a press�o dos magistrados de todo o pa�s para um reajuste de 22% nos sal�rios da categoria a partir do ano que vem, sair�o dos cofres de Minas Gerais R$ 5,4 milh�es a mais cada m�s – ou R$ 70,2 milh�es anuais. Isso porque ser�o beneficiados pelo aumento 2.085 ju�zes e desembargadores do Tribunal de Justi�a, membros do Minist�rio P�blico e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujos vencimentos s�o vinculados ao que � pago aos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por determina��o da Constitui��o de 1988.
Os ministros do STF recebem atualmente R$ 29.462,65 brutos e, a partir de 1º de janeiro, poder�o comemorar o aumento de 22% caso os deputados federais e senadores aprovem o projeto de lei elaborado pelos magistrados e consigam emplacar no or�amento da Uni�o para 2015 recursos suficientes para bancar o novo gasto. Vale lembrar que independentemente do projeto, eles j� ter�o um reajuste em janeiro gra�as � lei aprovada em 2012, que garante a eles um contracheque de R$ 30.935 em janeiro. A alega��o do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para o novo aumento � a recomposi��o das perdas inflacion�rias, que chegariam a 16,11% entre 2009 e 2014.
Atualmente, os magistrados e membros do MP e tribunais de Contas nos estados t�m sal�rios que variam de R$ 22.797.33 – caso dos ju�zes e promotores substitutos ou de primeira entr�ncia – a R$ 26.589,68, valor recebido por desembargadores, procuradores e conselheiros. Como os contracheques s�o vinculados ao que � pago em Bras�lia, todos t�m direito autom�tico � corre��o salarial.
Mas os novos gastos federais ter�o que ser inclu�dos no Or�amento de 2015 e aprovados at� o final deste ano para que o aumento comece a valer em 1º de janeiro. Na proposta encaminhada ao Congresso Nacional pelo Executivo na segunda-feira, o pleito de novos sal�rios no Judici�rio – e por extens�o ao MP e TCEs – n�o foi inclu�do. O governo federal optou por enviar um texto enxuto e com corte de gastos, o que irritou a categoria. A magistratura n�o gostou e j� se movimenta para reverter a situa��o. Entidades de classe estudam mecanismos de atua��o junto ao Congresso Nacional ou at� mesmo recorrer � Justi�a.
Teto nacional
Um novo aumento para os ministros n�o implicar� benef�cios apenas para a magistratura, Minist�rio P�blico e tribunais de Contas. � que o subs�dio pago no STF serve como teto nacional para o servi�o p�blico, ou seja, a partir dele s�o calculados os vencimentos de funcion�rios p�blicos em todo o Brasil. Hoje, nenhum servidor pode ganhar mais que R$ 29.462.65. Com a eleva��o nos sal�rios, o novo teto passa a ser de R$ 35.919. Isso significa que milhares servidores que tiveram o contracheque cortado por ganhar mais que os ministros – o chamado abate-teto – poder�o recuperar pelo menos parte do sal�rio.
Os magistrados e integrantes do MP ainda t�m um motivo a mais para comemorar. Tramita no Congresso a Proposta de Emenda � Constitui��o 63/13, conhecida como a PEC da Magistratura. A mat�ria altera a Constitui��o para pagar a ju�zes e promotores um adicional por tempo de servi�o. O texto prev� o acr�scimo de 5% no sal�rio da categoria a cada cinco anos de servi�os prestados, retornando com um benef�cio extinto no servi�o p�blico federal em 1998 e em Minas Gerais h� 11 anos.