Cerca de 148,6 mil eleitores com algum tipo de defici�ncia fizeram pedido de atendimento especial para o dia 5 de outubro – data do primeiro turno das elei��es. Muitos desses eleitores ter�o acesso a uma das 32.267 se��es eleitorais especiais disponibilizadas em todo o territ�rio nacional. Criadas em 2002, elas seguem regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o acesso ao local de vota��o. Cerca de 430 mil eleitores brasileiros (residentes no pa�s e no exterior) declararam ter defici�ncia � Justi�a Eleitoral.
Estacionamento pr�ximo e instala��es que sigam as regras da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) s�o alguns dos requisitos exigidos para as se��es especiais. Mais de 10,3 mil delas est�o no estado de S�o Paulo. “Escolhemos uma sala no t�rreo, que seja de f�cil acesso, que n�o tenha escada nem degrau. Essa � a acessibilidade que a gente busca. Se tiver obst�culo, a gente tenta contornar ou monta outra se��o no local de vota��o para que o deficiente consiga chegar”, explica a ju�za assessora da presid�ncia do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo, Carla Themis Lagrotta.
Segundo ela, essas se��es n�o s�o de uso exclusivo das pessoas com defici�ncia. “N�o fazemos uma separa��o para n�o haver discrimina��o. Damos a prefer�ncia, mas se sobrar vagas, a gente completa. Se na elei��o seguinte tiver um n�mero maior de deficientes, a gente tira as pessoas que n�o t�m defici�ncia e coloca mais das que t�m.”
Decreto de 2009, que promulgou a Conven��o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia, diz que o Estado deve garantir que pessoas com defici�ncia tenham os mesmos direitos pol�ticos dos demais cidad�os e deve assegurar equipamentos e procedimentos apropriados e acess�veis para vota��o. J� o C�digo Eleitoral prev�, entre outras medidas, que os tribunais regionais orientem os ju�zes para que os locais de vota��o sejam de f�cil acesso para quem tem defici�ncia f�sica, por exemplo.
Tamb�m em 2009 foi regulamentado o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou das legendas para as propagandas gratuitas exibidas na televis�o. Este ano, a exig�ncia foi ampliada para os debates televisivos e, caso seja descumprida, acarreta san��es para a emissora. “A Resolu��o [do TSE] 23.404 de 2014, que trata da propaganda eleitoral, determina que os debates transmitidos pela televis�o devem usar a Libras ou o recurso de legenda. Essa mesma regra � aplic�vel � propaganda eleitoral gratuita na televis�o”, explica a ministra do TSE Luciana L�ssio.
O estudante Paulo Lafaiete, 29 anos, est� se preparando para mais uma elei��o. Cego desde os 3 meses de idade, ele conta que a urna eletr�nica facilita o voto, j� que as teclas est�o em braile. Presidente da Associa��o de Amigos do Deficiente Visual, em Bras�lia, ele explica que um fone de ouvido tamb�m � disponibilizado. “Eu aperto o n�mero e h� o �udio que fala o nome dele [candidato]. A gente confirma depois”, conta, destacando que, mesmo assim, j� teve problemas com o recurso disponibilizado pela Justi�a Eleitoral. “N�o funcionou e eu tive de chamar algu�m da minha confian�a para me ajudar”, relata.
Desde 2010, uma resolu��o do TSE permite que o pr�prio eleitor, ao ter alguma dificuldade decorrente de sua defici�ncia, escolha algu�m para auxili�-lo. A regra estabelece que o acompanhante n�o pode estar a servi�o da Justi�a Eleitoral nem de partido pol�tico ou coliga��o e que a assist�ncia deve ficar registrada em ata. O documento traz ainda um artigo espec�fico sobre o que pode ser usado por quem tem defici�ncia visual, assim como Paulo.
A ministra Luciana L�ssio explica que, em 2012, o TSE criou o Programa de Acessibilidade da Justi�a Eleitoral. A resolu��o prev� diferentes medidas para melhorar o acesso ao voto. “O programa vem sendo aprimorado e as medidas v�m sendo desenvolvidas ao longo desse per�odo para facilitar o acesso ao voto para que essas pessoas possam comparecer com mais facilidade para exercer o seu direito ao sufr�gio”, explica.
O treinamento de quem trabalha nas se��es � um dos pontos que precisa ser melhor focado, na avalia��o do estudante Paulo Lafaiete. “Muitos n�o sabem como guiar uma pessoa com defici�ncia visual.” O estudante destaca tamb�m que as escolas que abrigam se��es eleitorais n�o t�m a adapta��o necess�ria. “Muitos locais n�o t�m o piso t�til para chegar at� o lugar da vota��o e muitas escolas ficam em locais dif�ceis. Tamb�m sinto falta de mais informa��o sobre nossos direitos. N�s temos capacidade de exercer a nossa cidadania e, �s vezes, somos impedido de fazer.”
Em geral, as se��es eleitorais s�o montadas em escolas p�blicas e particulares. Segundo a ju�za Carla Themis Lagrotta, muitos desses pr�dios n�o s�o preparados para receber pessoas com defici�ncia. Com rela��o �s cal�adas e ao acesso a esses locais, ela explica que a manuten��o n�o cabe � Justi�a Eleitoral. “� claro que a gente busca as escolas que tenham a melhor localiza��o. Agora, o acesso a esse local n�s n�o podemos interferir, mas a gente observa. O juiz eleitoral faz uma visita a todos os locais de vota��o para ver as disponibilidades n�o s� para o deficiente, mas para o eleitor em geral.” Ela explica que diferentes pontos s�o observados, como a luminosidade, a estrutura e o acesso. “�s vezes uma entrada tem uma rampa melhor, o acesso por uma determinada porta � melhor e a gente pode pedir para aquela porta ser aberta”.
A ministra Luciana L�ssio alerta que existe um prazo para que o eleitor solicite a transfer�ncia de se��o e outro para que ele informe o tipo de defici�ncia que tem. “Dessa forma, a Justi�a Eleitoral pode se instrumentalizar e suprir, providenciar instrumentos para que ele possa exercer seu direito de forma ampla e irrestrita.”
Com Ag�ncia Brasil