Candidatos fazem promessas, mas boa parte s�o muito dif�ceis de viabilizar

Colocar mais policiais nas ruas, construir e equipar hospitais e escolas, assumir obras vi�rias, tudo que o eleitor quer ouvir j� foi prometido nas propagandas de r�dio e televis�o ou em entrevistas pelos dois principais candidatos ao Governo de Minas Gerais. Tarefa bem mais dif�cil do que falar, por�m, � viabilizar boa parte das propostas em raz�o do alto custo que elas representam. Para executar os projetos, o futuro governador encontrar� um cen�rio de queda na previs�o investimentos, segundo dados da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), e uma folha de pessoal ajustada ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF. Tudo isso com o estado praticamente no limite de endividamento permitido.

O ex-ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior Fernando Pimentel, que concorre pelo PT, diz que vai fazer, por exemplo, 77 centros de especialidades m�dicas em munic�pios do estado, nos moldes do que foi entregue em sua gest�o na Prefeitura de Belo Horizonte. A obra foi conclu�da 18 anos depois de iniciada e, � �poca, em 2007, o governo do estado informou ter desembolsado R$ 63 milh�es. Para fazer 77 centros semelhantes, portanto, seriam necess�rios R$ 4,8 bilh�es.

Outra promessa de Pimentel, de levar esta��es de tratamento de esgoto a 418 munic�pios, pode custar R$ 2 bilh�es, caso ele adote o modelo de R$ 5 milh�es que mencionou. A tarefa tamb�m n�o � f�cil. A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, iniciou h� tr�s anos o trabalho de intercepta��o do esgoto que des�gua na Lagoa da Pampulha e ainda n�o h� data prevista para concluir. Pimentel tamb�m disse que vai construir 63 escolas t�cnicas, o que, seguindo par�metros b�sicos do Minist�rio da Educa��o, poderia custar cerca de R$ 378 milh�es, sem falar no custeio das unidades.

Uma promessa comum entre Pimentel e o advers�rio do PSDB, o ex-ministro das Comunica��es Pimenta da Veiga, � aumentar o efetivo da Pol�cia Militar. Enquanto o petista afirma que vai criar mais 12 mil vagas, o tucano diz que ir� contratar mais 15 mil. Para se ter uma ideia da dificuldade, em 11 anos, o governo mineiro ampliou o quadro com 5.893 policiais. A folha dos militares custa hoje R$ 534,7 milh�es por m�s. Para colocar em pr�tica a promessa, Pimentel geraria uma despesa adicional de R$ 49,2 milh�es mensais e Pimenta de R$ 61,5 milh�es.

Isso se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal permitirem, j� que o estado tem fechado os anos quase no percentual aceito pela legisla��o. Para se ter uma ideia, este ano, o governo gastou R$ 18,8 bilh�es com pessoal at� setembro, chegando a 42,05% da receita corrente l�quida. Faltam ainda tr�s meses do ano para pagar sal�rios e o desempenho j� est� pr�ximo do limite prudencial de 46,55% permitido na LRF. Quando se fala em investimento, a situa��o tamb�m � complicada. De acordo com a LDO aprovada, dos R$ 4,2 bilh�es previstos para investir este ano, o estado cair� para um saldo de R$ 3,1 bilh�es em 2015, valor que se repete em 2016.

Mesmo assim, Pimenta da Veiga prometeu, em campanha pela Regi�o Metropolitana, assumir o metr� da capital e Regi�o Metropolitana, mas isso ser� bem complicado sem recorrer a verbas federais. O atual projeto, com duas novas linhas (Barreiro –Nova Sui�a e Savassi –Lagoinha) custa R$ 3,1 bilh�es, algo distante de ser custeado pelo caixa do estado. Do mesmo modo, o tucano afirmou que vai construir o Rodoanel (Anel Norte e Anel Sul). A estimativa de custos da Al�a Norte � de R$ 4 bilh�es que, segundo o atual governo, precisariam vir de uma parceria com o setor privado. J� o Anel Sul custaria mais R$ 500 milh�es, mas esse trecho � de responsabilidade do governo federal. Outra meta, no m�nimo ousada, colocada pelo tucano foi construir 100 mil casas populares nos quatro anos de mandato a um custo de R$ 80 mil cada uma. A� seriam necess�rios mais R$ 8 bilh�es.

O insustent�vel peso da d�vida

Para a economista Eul�lia Alvarenga, coordenadora do N�cleo Mineiro da Auditoria Cidad� da D�vida, seria praticamente imposs�vel levar a cabo as propostas sem recorrer a verbas do governo federal, que concentra a maior parte da receita do pa�s. Se n�o contar com a ajuda da Uni�o, segundo ela, as duas formas de se garantirem recursos s�o a arrecada��o de tributos e os empr�stimos. “O estado esgotou sua capacidade de endividamento, est� no limite permitido pela LRF”, afirma. Segundo a economista, no final de 2013 o percentual da d�vida consolidada sobre a receita atingiu 183,38%, ou seja, sem analisar os endividamentos feitos em 2014, Minas j� estava quase no limite de 200% permitido em resolu��o do Senado.

A especialista em or�amento lembra que ao se falar em novas contrata��es e novos hospitais e escolas, por exemplo, � preciso considerar que o que for feito vai gerar novos gastos de custeio. “Se considerarmos a rigidez or�ament�ria, tendo em vista que o or�amento cont�m uma s�rie de receitas j� comprometidas – como por exemplo parte para educa��o, sa�de e pagamento de d�vidas – bem como as despesas para manter o custeio da m�quina p�blica, dificilmente essas promessas poder�o ser cumpridas”, afirma.

Para tentar alcan�ar um estado financeiro que permita implementar as muitas pol�ticas prometidas, segundo Eul�lia Alvarenga, ser� preciso rever o perfil da d�vida p�blica e investir no incremento da receita pr�pria com valoriza��o do controle fiscal.

O CUSTO DAS PROMESSAS

Para cumprir as promessas, Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga v�o ter de fazer m�gica no or�amento do estado, caso um ou outro seja eleito. A conta � simples: na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015 est�o previstos R$ 3,2 bilh�es para investimentos, valor que n�o cobriria grande parte das a��es que eles afirmam ter condi��es de implementar. A alternativa seria pedir empr�stimos em bancos, mas o estado praticamente j� atingiu o limite legal de endividamento.

Fernando Pimentel

Promessa
Contratar mais 12 mil policiais

Realidade
Se considerado o piso da categoria, de R$ 3.583 a partir de dezembro deste ano e de R$ 4,1 mil a partir de abril, as novas contrata��es significariam R$ 42,9 milh�es por m�s, nos tr�s primeiros meses de 2015, e R$ 49,2 milh�es por m�s a partir de abril.

Promessa
Construir 77 centros de especialidades m�dicas como o entregue em 2007, no Santa Efig�nia.

Realidade
A PBH n�o soube informar o custo, mas, em reportagem da �poca o governo do estado disse ter investido R$ 63 milh�es, inclu�dos R$ 42 milh�es do terreno. Fazendo a conta com os R$ 63 milh�es, seriam necess�rios mais R$ 4,8 bilh�es.

Promessa
Levar esta��es de tratamento de esgoto (ETE)aos 418 munic�pios com at� 10 mil habitantes.

Realidade
O candidato citou o exemplo de uma ETE, feita em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, que custou R$ 5 milh�es. Levando em considera��o esse pre�o, a promessa custaria R$ 2 bilh�es.

Promessa
Construir 63 escolas t�cnicas

Realidade
Considerando que o projeto b�sico de escola t�cnica do Minist�rio da Educa��o em 2009 (o MEC n�o forneceu cartilha mais atual) custou em m�dia de R$ 6 milh�es cada, daria R$ 378 milh�es.

Pimenta da Veiga

Promessa
Assumir as obras e a opera��o do metr� de Belo Horizonte

Realidade
S� a obra � or�ada em R$ 3,1 bilh�es.

Promessa
Construir 100 mil casas populares a um custo de R$ 80 mil cada.

Realidade
Seriam necess�rios R$ 8 bilh�es.

Promessa
Colocar mais 15 mil policiais nas ruas

Realidade
Se considerado o piso da categoria, de R$ 3.583 a partir de dezembro deste ano e de R$ 4,1 mil a partir de abril, as contrata��es custariam R$ 53,7 milh�es, por m�s, nos tr�s primeiros meses de 2015, e     R$ 61,5 milh�es por m�s, a partir de abril.

Promessa
Construir rodoanel (Anel Norte e Anel Sul)

Realidade
Para construir o Anel Norte a estimativa � de R$ 4 bilh�es. No caso do Anel Sul, a estimativa R$ 500 milh�es.