Sistema prisional esquecido por candidatos ao Planalto

Bras�lia – Verdadeira bomba-rel�gio, o sistema prisional brasileiro, de onde parte o comando do tr�fico de drogas e de armas no pa�s, tem pouco ou nenhum espa�o no programa de governo dos tr�s presidenci�veis mais citados nas pesquisas de inten��o de voto. Em poucas linhas, A�cio Neves (PSDB) aposta em parcerias p�blico-privadas para melhorar o setor Marina Silva (PSB) sugere medidas alternativas para minimizar o d�ficit de mais de 200 vagas nas pris�es; enquanto a candidata � reelei��o Dilma Rousseff (PT) restringe-se a dizer que destinou aos estados R$ 1,1 bilh�o para construir 47.419 vagas, por meio do Programa de Apoio ao Sistema Prisional, lan�ado no primeiro ano do mandato.

Documento obtido pelo Estado de Mina mostra que dos 99 contratos para a constru��o, amplia��o e reforma de cadeias nos estados, 47 nem chegaram � fase de obras. Entre os 52 com alguma execu��o, 39 t�m menos de 5% do projeto erguido. A precariedade do sistema prisional n�o poupa nenhuma das 27 unidades da Federa��o, que abrigam cerca de 600 mil presos em 310 mil vagas.

Com experi�ncia de 33 anos no sistema penitenci�rio do Rio de Janeiro, a assistente social e pesquisadora da �rea Newvone Costa constata que o problema n�o � dinheiro. “Existe or�amento no Minist�rio da Justi�a para os pres�dios, mas os estados n�o conseguem aproveit�-lo.”

O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), do Minist�rio da Justi�a, afirmou, em nota, que parte dos projetos dos estados teve de ser revista para aperfei�oamento na “edifica��o de espa�os dignos” para a ressocializa��o. E afirma ter oferecido projetos para a constru��o de cadeias de at� 407 vagas aos estados que quisessem copi�-los.