A investiga��o da pol�mica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras esbarrou em limita��es dos auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Em um relat�rio de fiscaliza��o elaborado pelo �rg�o e obtido com exclusividade pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, os auditores admitem o problema e revelam motivos que atrapalharam as investiga��es do contrato envolvendo a Petrobras e a Astra Oil, que, segundo o TCU gerou um preju�zo de quase R$ 800 milh�es aos cofres da estatal.
O relat�rio, registrado sob o n�mero 172/2013, � assinado pelos auditores Michel Afonso Assada Cohen e Jefferson Lima de Souza. O documento foi um dos utilizados pelo relator do processo, ministro Jos� Jorge, para embasar o ac�rd�o que exigiu o bloqueio dos bens dos diretores que participaram da negocia��o para a compra de Pasadena. O TCU, por meio de sua assessoria de imprensa, alega que alguns documentos s� foram entregues pela Petrobras ao fim do per�odo de execu��o do relat�rio, o que, segundo o Tribunal, ajuda a explicar as dificuldades dos auditores em analisar o caso. A investiga��o levantou documentos do per�odo de 1º de janeiro de 2005, quando come�aram as conversas entre a Petrobras e a Astra, at� 1º de junho de 2013.
No pr�prio relat�rio, logo ap�s admitirem as limita��es das investiga��es, os auditores afirmam que as dificuldades apontadas por eles n�o chegam a inviabilizar as investiga��es, mas exigem do Tribunal mais tempo para a an�lise das informa��es. A assessoria, em resposta ao Broadcast, argumenta que todo o "processo � composto de diversas pe�as e documentos. O of�cio de requisi��o 172/2013 foi uma das dilig�ncias realizadas, com o objetivo de esclarecer os fatos no �mbito da fiscaliza��o". Mas informa tamb�m que esse relat�rio foi o principal documento elaborado para que o relator tomasse as decis�es que fazem parte do ac�rd�o, que at� agora, foi a �ltima decis�o do TCU no processo. Ele pede explica��es do caso aos ex-diretores e exime o conselho de administra��o de qualquer responsabilidade por poss�veis preju�zos na compra da refinaria.
O relat�rio de fiscaliza��o, obtido pelo Broadcast, passou por an�lises de t�cnicos da Petrobras que participaram das negocia��es para a compra de Pasadena. Os executivos n�o quiseram se identificar, mas, fizeram apontamentos no documento, identificando erros de conte�do no trabalho dos auditores. Em v�rios pontos do texto, eles acrescentam coment�rios, em que trazem argumentos para contrariar as conclus�es do TCU. Entre eles, o valor em real envolvido na fiscaliza��o. O Tribunal traz o montante de R$ 2.425.454.550,00, que classifica como sendo um valor aproximado. Para chegar a esse n�mero, utilizou taxas de c�mbio relativas a datas que seriam as de pagamento pela Petrobras � Astra, que, no entanto, os executivos da Petrobras contestam como sendo as corretas.
O valor total de um poss�vel preju�zo com a compra de Pasadena, em moeda brasileira, s� ser� conhecido na data em que o TCU apontar os respons�veis pelas perdas. O Tribunal afirma que a legisla��o prev� que "o valor em moeda estrangeira seja convertido � moeda nacional na data em que o respons�vel toma ci�ncia oficialmente do d�bito que lhe est� sendo imputado, o que ainda n�o ocorreu, em fun��o da necessidade de revis�o do ac�rd�o". Al�m disso, argumenta que qualquer discord�ncia com as conclus�es da auditoria ou com a sua metodologia poder� ser apresentada pela defesa dos ex-diretores da estatal.
O relat�rio de fiscaliza��o do caso Pasadena traz ainda resposta da Petrobras ao questionamento sobre a inclus�o da refinaria no plano de desinvestimento da empresa. A resposta da estatal foi que numa poss�vel venda de Pasadena n�o seria considerado o seu valor de compra, mas as condi��es de mercado. A companhia buscaria obter o maior valor poss�vel no cen�rio atual do mercado de refino nos EUA." Mas, em maio de 2013, quando respondeu ao TCU sobre o futuro da unidade, a estatal informou n�o pretender se desfazer da usina naquele momento.
A conclus�o do documento de 40 p�ginas traz apenas recomenda��es para que a Petrobras aprimore o seu sistema de aquisi��es de ativos. E ressalta que a assinatura de contratos de inten��o de compra pela diretoria da estatal sem a autoriza��o do seu conselho de administra��o, como ocorreu em Pasadena, pode levar a penalidades. A assinatura de um contrato do tipo pelo ex-diretor da �rea Internacional, Nestor Cerver�, foi utilizada pela Astra na Justi�a dos Estados Unidos contra a Petrobras. O advogado de Cerver�, Edson Ribeiro, respondeu, no entanto, que "nem mesmo a Justi�a dos Estados Unidos considerou o contrato relevante, por se tratar de uma carta de inten��o de compra e n�o um compromisso firmado realmente".