Reforma pol�tica entra no debate da sucess�o presidencial

Jo�o Valadares

Bras�lia – Mencionado de maneira gen�rica nas diretrizes de programas de governo, o tema reforma eleitoral e pol�tica tem aparecido de forma recorrente nas declara��es dos tr�s principais candidatos � Presid�ncia da Rep�blica. Em rela��o �s regras eleitorais, o senador A�cio Neves (PSDB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) concordam com o fim da reelei��o. Os dois defendem o estabelecimento de um mandato de cinco anos e a unifica��o do calend�rio eleitoral. Dilma Rousseff (PT), que tenta a reelei��o, alega que os termos de uma reforma pol�tica devem ser definidos por meio de um plebiscito. Ela bate na tecla do financiamento p�blico das campanhas eleitorais.

Em entrevista recente, no Rio de Janeiro, a petista afirmou ser evidente que o Brasil passa por uma crise de representa��o, apesar da exagerada quantidade de partidos. “Acredito em partidos. Se voc� me perguntar: ‘Tem partido de mais?’, digo que tem sim. Mas n�o sou eu quem tem que decidir qual partido � excessivo. � o p�blico, por meio de um plebiscito. Quem tem bons partidos tem democracias hist�ricas. H� uma crise de representa��o no Brasil”, disse.

As diretrizes do programa de governo petista mencionam distor��es no sistema pol�tico. No entanto, n�o citam quais s�o elas. Al�m do fim do financiamento privado, o PT luta pela ado��o de listas fechadas nas elei��es. Dessa maneira, os eleitores passariam a votar apenas em partidos.

O documento protocolado pela candidatura de A�cio Neves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta apenas uma linha sobre reforma pol�tica. No papel, o tucano alega que a altera��o nas regras se faz necess�ria para “tornar mais confi�vel e transparente” a representa��o pol�tica. Por meio da assessoria de imprensa, o candidato informou que, al�m do fim da reelei��o, vai lutar, se eleito, pela implanta��o do voto distrital misto, que representa uma combina��o do voto proporcional com o majorit�rio.

Dessa forma, os eleitores t�m dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas. Os votos em legenda (sistema proporcional) s�o computados em todo o estado ou munic�pio, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo n�mero de votos v�lidos). J� os votos majorit�rios s�o destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos pol�ticos, vencendo o mais votado.

O tucano defende tamb�m o fim da coliga��o proporcional ou a implanta��o da cl�usula de desempenho, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que n�o alcan�ar determinado percentual de votos. A�cio � contra a realiza��o de um plebiscito. Ele acredita que um referendo, no qual o Congresso vota e a popula��o aprova ou n�o, � mais vi�vel. Ao contr�rio da presidente Dilma, o candidato do PSDB defende que o financiamento p�blico exclusivo estimulariria a pr�tica de caixa dois nas campanhas eleitorais.

Candidaturas avulsas

O programa de governo de Marina Silva � o que trata de maneira mais detalhada a reforma pol�tica. O partido defende modifica��o na legisla��o eleitoral para baratear o custo das campanhas. Fala tamb�m na institui��o de candidaturas avulsas, extinguindo a necessidade de filia��o partid�ria, para que o cidad�o possa disputar um cargo eletivo. Por fim, a candidata alega que, no Brasil, � preciso ampliar o uso dos instrumentos de democracia direta, a exemplo de plebiscitos e referendos, e diminuir o n�mero de assinaturas exigidas para a proposi��o de projetos de lei de iniciativa popular.

No documento encaminhado ao TSE, a candida do PSB alega que “no Brasil h� uma liberdade quase ilimitada no financiamento privado dos partidos, o que resulta em competi��o com base em condi��es absolutamente desiguais”. Ainda de acordo com o texto, “reformar o sistema de financiamento pol�tico-partid�rio requer, enfim, devolver ao cidad�o sua capacidade de exercer influ�ncia nas inst�ncias de escolha pol�tica dos representantes, de forma equ�nime”.

AS PROPOSTAS           

A�cio Neves (PSDB)
» Implanta��o do voto distrital misto
» Fim da coliga��o proporcional ou volta da cl�usula de desempenho
» Fim da reelei��o

Dilma Rousseff (PT)
» Realiza��o de um plebiscito para definir os termos da reforma pol�tica
» Fim do financiamento privado de campanha
» Ado��o de listas fechadas

Eduardo Jorge (PV)
» Redu��o dos sal�rios e do n�mero de deputados federais e estaduais
» Extin��o do Senado
» Fim do voto obrigat�rio
» Novo plebiscito para que a popula��o possa decidir se quer a ado��o do parlamentarismo
» Implementa��o do voto distrital misto

Luciana Genro (PSol)
» Fim do financiamento privado de campanhas pol�ticas

Marina Silva (PSB)
» Instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exig�ncia de filia��o partid�ria para que o cidad�o possa disputar elei��es
» Rever a legisla��o de financiamento eleitoral para baratear as campanhas e diminuir a influ�ncia do poder econ�mico
» Ampliar  instrumentos de democracia direta, como plebiscitos e referendos
» Instituir o fim da reelei��o para os cargos executivos, estabelecer mandato de cinco anos e unificar o calend�rio eleitoral

Pastor Everaldo (PSC)
» Fim do voto obrigat�rio
» Cria��o de um sistema de impress�o do voto para eventuais recontagens
» Simplifica��o da burocracia para o registro de candidaturas