O pr�ximo presidente da Rep�blica provavelmente ir� priorizar as reformas tribut�ria e pol�tica ante outros temas relevantes, como mudan�as estruturais na Previd�ncia Social e na �rea trabalhista. Essa avalia��o foi feita ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, por Jos� M�rcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gest�o de Recursos.
"A reforma tribut�ria � complexa. Ela envolve a Uni�o, Estados e munic�pios, o que requer um n�vel elevado de negocia��o no Congresso. Acredito que A�cio poderia fazer com que fosse aprovada com maior rapidez, pois tem grande experi�ncia parlamentar, como deputado e agora senador", comentou.
O acad�mico ressalta que um dos principais problemas que inviabilizam a aprova��o de uma reforma tribut�ria � que com ela h� Estados que ganham receitas e outros que perdem, especialmente com a unifica��o de al�quotas de ICMS pelo Pa�s. Camargo destaca que uma alternativa para que essa dificuldade fosse superada seria um aumento da participa��o dos Estados no "bolo tribut�rio", o que tamb�m elevaria as chances de algum incremento de arrecada��o de boa parte dos munic�pios.
No caso da reforma pol�tica, Jos� M�rcio Camargo aponta que Marina Silva dever� propor o fim das candidaturas avulsas, de pessoas que n�o s�o vinculadas a partidos. O acad�mico tamb�m acredita que ela vai sugerir ao Congresso o fim do voto de coliga��o em elei��es proporcionais. Desta forma, se dois partidos "A" e "B" fazem uma alian�a para um pleito que ter� a escolha de deputados estaduais e federais, n�o haveria mais a possibilidade do eleitor que escolheu as propostas de um candidato da agremia��o "A" eleger sem querer um candidato do partido "B". "Isso acabaria com diversos pequenos partidos que n�o tem representatividade no parlamento", comentou.
Em rela��o a Dilma Rousseff, Camargo acredita que ela proporia manter o voto proporcional, mas numa lista de candidatos de cada partido nos Estados. Essa lista teria uma ordem de nomes apresentados pela agremia��o ao eleitor. A ideia principal � privilegiar a legenda e a elei��o dos candidatos seria baseada na quantidade de votos obtida pelo partido. Uma outra sugest�o que ela defenderia seria o financiamento p�blico de campanha, com recursos do Estado, com o objetivo de coibir excessos de poder econ�mico no processo eleitoral. Pessoas f�sicas poderiam doar recursos para a campanha dos candidatos, mas as empresas seriam vetadas.
Quanto a A�cio Neves, o acad�mico acredita que ele defenderia o voto distrital misto, uma ideia h� muito tempo encampada por v�rios l�deres do PSDB, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesta categoria de voto, a escolha dos deputados ocorreria de duas formas: uma parcela seria eleita com votos regionais, de localidades nos Estados. Uma outra parte seria escolhida por todos os eleitores do Estado, como ocorre hoje. "Estes parlamentares teriam um foco maior em temas nacionais e n�o regionais", destacou.
Na opini�o de Camargo, contudo, dois fatores s�o essenciais para que o Brasil adote uma reforma pol�tica densa. "Uma delas seria a cl�usula de barreira. Se um partido n�o conseguir 5% das cadeiras no Congresso, n�o h� raz�o para estar no parlamento. Isso seria importante para que o Congresso fosse formado basicamente por 3 ou 4 partidos", comentou.
Camargo tamb�m defendeu o Or�amento Federal impositivo. Isso significaria que depois de exaustivos debates entre os parlamentares sobre as receitas e despesas da Uni�o, o que for aprovado pelo Congresso vai ser cumprido em detalhes e n�o poder� ser alterado. Esta � uma pr�tica que ocorre em v�rios pa�ses, entre eles os EUA. "Hoje, o Or�amento � autorizativo. Isto d� margem de manobra para ocorrerem negocia��es pol�ticas entre o governo e segmentos de parlamentares para a aprova��o de projetos do Poder Executivo em troca de libera��es de verbas", comentou.
Trabalho e Previd�ncia
Para o acad�mico da PUC-RJ, a presidente Dilma Rousseff, em um segundo mandato, n�o adotaria nenhuma medida para viabilizar uma reforma trabalhista, pois � um tema que n�o se dedicou entre 2011 e 2014 e n�o sinaliza que iria faz�-lo se for reeleita. Em rela��o a Marina Silva, ela poder� propor o fim da cobran�a do imposto sindical. "Com isso, ou o sindicato dos trabalhadores se torna mais atuante na defesa da sua categoria, e busca aumentar o n�mero filiados, ou ele acaba", comentou. Ele avalia que A�cio Neves tenderia a valorizar as negocia��es entre empres�rios e funcion�rios, o que poderia permitir que este tipo de acordo entre as partes prevale�a sobre o que j� est� definido em lei h� d�cadas.
Segundo Jos� M�rcio Camargo, os tr�s candidatos n�o apresentam ideias claras sobre o que fariam sobre uma reforma da Previd�ncia Social, pois talvez avaliem que � um tema impopular e que n�o seria bem visto pelo eleitor em geral. No entanto, ele acredita que � muito importante que esta mudan�a estrutural seja adotada pelo pr�ximo presidente, sobretudo com o aumento do fator previdenci�rio, a fim de estimular que muitos trabalhadores adiem por um bom tempo a aposentadoria. E isto seria necess�rio porque avan�ou bem nas duas d�cadas a expectativa de vida dos brasileiros.
"No Brasil, os gastos com benef�cios e assist�ncia social n�o s�o baixos e atingem 13% do PIB", disse. Segundo ele, esse tema precisa ser tratado logo, enquanto � relativamente baixa a popula��o com mais de 65 anos, pois representa 7% do total. "Quando esta propor��o alcan�ar 15%, como existe em outros pa�ses, ficar� bem mais dif�cil adotar tais altera��es."