Bras�lia - O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, encaminhou nessa quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer no qual se posiciona contra a concess�o de um direito de resposta para que a campanha de Marina Silva responda �s informa��es apresentadas pelo programa de televis�o da advers�ria Dilma Rousseff sobre a proposta do pr�-sal. A coliga��o de Marina quer ter direito a um minuto no programa de Dilma para responder o que considera como distor��o maliciosa e evidente do seu programa de governo veiculada no s�bado (13).
Os advogados da candidata do PSB entraram com uma a��o no TSE para rebater a afirma��o de que Marina � contra a explora��o de petr�leo do pr�-sal e que eliminaria os recursos provenientes dessa fonte que seriam aplicados na sa�de e na educa��o. O tribunal pode apreciar a a��o, que n�o teve pedido de liminar, ainda nesta quinta-feira. Em defesa, Dilma e sua coliga��o defendem que a pe�a respeita os princ�pios que regem a propaganda eleitoral e que a campanha de Marina pretende transferir uma discuss�o absolutamente pol�tica, que deve ser tratada no �mbito dos debates pol�ticos, para o �mbito jur�dico.
Em sua manifesta��o, Rodrigo Janot afirma que, para se obter um direito de resposta, � preciso haver uma ofensa, ainda que indireta, a algum candidato, partido ou coliga��o partid�ria. "Na esp�cie, n�o se verifica que a afirma��o 'Marina tem dito que, se eleita, vai reduzir a prioridade do pr�-sal ()' e que 'isso significaria que a educa��o e a sa�de poderiam perder 1 trilh�o e 300 bilh�es de reais' 'E que milh�es de empregos estariam amea�ados em todo pa�s' tenha aptid�o de ofender a candidato, partido pol�tico ou coliga��o", afirma o procurador-geral Eleitoral no parecer.
Anteriormente, Rodrigo Janot j� havia se posicionado em tr�s a��es contra outro pedido de direito de resposta para Marina no programa de Dilma, sobre as pe�as que continham cr�ticas � proposta de Marina de conceder autonomia operacional ao Banco Central. O TSE, que ainda n�o julgou o m�rito das a��es, negou um dos tr�s pedidos de concess�o de liminar para retir�-las do ar.