Justi�a julga caso ind�gena de maus-tratos por militares

A Comiss�o de Anistia do Minist�rio da Justi�a julga nesta quinta-feira

pedidos de repara��o de 16 �ndios suru�s que reclamam ter sofrido viola��es de direitos humanos por parte das For�as Armadas durante combates � guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Eles alegam ter sido atingidos pela interven��o dos militares em sua aldeia, localizada em uma regi�o de castanhais, entre S�o Domingos e S�o Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, epicentro da repress�o da ditadura. Testemunhos recolhidos pela comiss�o acusam que as tropas cometeram maus-tratos e alteraram a rotina da comunidade.

Os processos de repara��o dos suru�s motivam debate na �rea de direitos humanos. A ativista Diva Santana, que investiga, h� 34 anos, crimes de guerra cometidos por militares contra guerrilheiros e a popula��o sertaneja, questiona os pedidos de repara��o. “Viajo para o Araguaia desde 1980, n�o conhe�o �ndio perseguido e assassinado por militares”, afirma. Diva ressalta que a��es e obras dos governos da ditadura causaram impacto nas aldeias da Amaz�nia. Ela avalia, por�m, que a terra ind�gena Aikewara, onde vivem os suru�s, n�o foi “penalizada” como outros grupos do Araguaia. “Sempre tive muito respeito pela Comiss�o de Anistia, que faz um trabalho s�rio, mas no julgamento desse caso dos suru�s os crit�rios precisam ser esclarecidos.”

Paulo Abr�o, presidente da Comiss�o de Anistia, adianta que cada caso ser� julgado individualmente. Ele ressalta que os testemunhos orais s�o a base fundamental dos processos que entrar�o na pauta. Os testemunhos ser�o divulgados durante o julgamento. “Nesses processos dos ind�genas, as instru��es e os meios comprobat�rios s�o os mesmos dos casos dos camponeses, com o acr�scimo dos relat�rios dos antrop�logos”, afirma. Abr�o destaca que a Lei de Anistia prev� indeniza��es n�o apenas para casos cl�ssicos de tortura e pris�o, mas para pessoas atingidas por “atos de exce��o”.

Os integrantes da comiss�o v�o avaliar se a presen�a militar na aldeia dos suru�s, os deslocamentos de tropas, os sobrevoos de helic�pteros, a altera��o na rotina da comunidade, os impedimentos de ca�a e pesca e o uso de �ndios na fun��o de guias podem, por exemplo, ser caracterizados como “atos de exce��o”. “A Lei de Anistia n�o leva em conta, unicamente, a materializa��o da tortura e da pris�o”, afirma Abr�o. Ele diz que o caso dos �ndios � uma situa��o diferente, que n�o pode ser comparada unicamente com a dos camponeses.

O presidente da Comiss�o de Anistia diz que � imposs�vel prever o resultado dos julgamentos, mas avalia que o grupo estar� atento para casos de �ndios que atuaram em equipes de persegui��o. A comiss�o indefere pedidos dos chamados “bate-paus”, moradores que ajudaram militares a combater outros camponeses e guerrilheiros. Ele ressaltou ainda que, no caso dos suru�s, foram respeitados os crit�rios de entrada dos pedidos na pauta de julgamento, como a numera��o do processo, a idade e eventuais doen�as graves dos que solicitam a repara��o.

At� agora, a comiss�o indenizou 44 camponeses do Araguaia. Outros 300 casos est�o em tramita��o. O do agricultor Josias Gon�alves, o Jonas, que integrou a frente guerrilheira, � um deles. Ele fez trabalhos for�ados em bases militares e, hoje, enfrenta dificuldades de se alimentar.

A lista inclui tamb�m a ex-professora Edna Rodrigues de Souza. Confundida com a guerrilheira Dinalva Teixeira, a Dina, ela foi presa e torturada diante dos vizinhos. Violentada, saiu da pris�o gr�vida e sem o emprego. Outro que est� na rela��o � o barqueiro Antonio Viana, o Zezinho. A m�e dele, Maria Viana, sofreu infarto fulminante ap�s o sequestro de um dos filhos, Geovane, que nunca foi encontrado..