O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares a cumprir em casa a pena a ele imposta por participa��o no esquema do mensal�o. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de pris�o por corrup��o ativa. At� agora, Del�bio cumpriu cerca de 10 meses no regime semiaberto, em que tinha possibilidade de sair da pris�o durante o dia para trabalhar, mas retornava � noite para dormir.
Na �ltima semana, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, opinou em parecer ao favor do cumprimento de pena de Del�bio em casa. No parecer, o procurador apontou que o ex-tesoureiro j� cumpriu o tempo m�nimo necess�rio para conseguir a progress�o de regime e citou o bom comportamento carcer�rio do condenado.
"Quanto ao requisito temporal, observa-se a exist�ncia de dias remidos pela realiza��o de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelo Ju�zo da Execu��o Penal do Distrito Federal", apontou Barroso, que citou ainda exist�ncia, nos autos, "de atestado de bom comportamento carcer�rio e inexistem anota��es de pr�tica de infra��o disciplinar de natureza grave pelo condenado".
Barroso concedeu, na semana passada, despacho em que reconheceu o direito do ex-deputado Bispo Rodrigues, tamb�m condenado no mensal�o, tem o direito de ir para o regime aberto. O ex-deputado participar� nessa ter�a-feira, 23, de audi�ncia na Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), onde dever� receber instru��es antes de ser liberado para cumprir o restante da pena em casa.
J� est�o em regime aberto o ex-deputado Jos� Genoino (PT) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, tamb�m condenados no processo do mensal�o. O pr�ximo que ter� direito a requerer o benef�cio, a partir do final de novembro, ser� o ex-ministro Jos� Dirceu.