No segundo dia em que compareceu ao Pal�cio do Planalto como presidente da Rep�blica em exerc�cio, Ricardo Lewandowski assinou acordos internacionais e a aposentadoria de quatro magistrados. Na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a presid�ncia da Rep�blica no lugar de Dilma Rousseff, que retorna na noite de hoje ao Brasil, ap�s participar da 69ª Assembleia Geral das Na��es Unidas nos Estados Unidos. A sua agenda no Supremo tem sido mantida.
Lewandowski esteve no Planalto por pouco mais de uma hora. Ele promulgou um acordo que vai possibilitar a transfer�ncia de condenados para seus pa�ses de origem, no �mbito do Mercosul. O objetivo � fazer com que os detentos fiquem perto da fam�lia, facilitando sua ressocializa��o. Para que haja a transfer�ncia, no entanto, � necess�rio que a conduta seja considerada crime nos dois pa�ses e que haja consentimento do condenado. Outro acordo, com as mesmas condi��es, foi assinado com a Angola.
Dois atos de coopera��o foram assinados, um com a Ucr�nia e outro com o Kuwait. Ontem, o presidente se reuniu com o embaixador do Kuwait no Brasil no STF. Os acordos promulgados permitem o interc�mbio cultural em �reas como literatura, artes c�nicas, artes visuais, m�sica, cinema, bibliotecas e museus. Para isso, ser� facilitada a entrada e perman�ncia de atores culturais.
Segundo a assessoria de imprensa de Lewandoski, quatro aposentadorias de magistrados foram assinadas. S�o eles: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Marcos Ant�nio Palacio, S�nia Lima Fran�a e Odete de Almeida Alves.