Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira que a hist�ria da Corte comprova que os integrantes do colegiado s�o independentes. Em conversa com jornalistas, Lewandowski tamb�m anunciou a libera��o de 30 mil processos que aguardavam decis�o do Supremo nos primeiros 90 dias de sua gest�o.
Durante o encontro, Lewandowski n�o comentou diretamente as declara��es do ministro Gilmar Mendes sobre a possibilidade dos governos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff terem nomeado dez dos 11 minsitros da Corte. Em entrevista, semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, Mendes revelou que o STF “n�o pode converter-se em uma corte bolivariana”
Lewandowski assegurou que os ministros do STF s�o independentes. “� uma regra constitucional. O povo brasileiro escolheu determinado partido para permanecer no poder durante esse tempo e a Constitui��o faculta ao presidente da Rep�blica indicar os membros do STF. Enfim, � uma possibilidade que a Constitui��o abre ao presidente. � o cumprimento da Constitui��o", salientou
Segundo ele, bom ou ruim, foi uma escolha das urnas. "A hist�ria do STF tem mostrado total independ�ncia dos ministros. O STF se orgulha muito da independ�ncia dos ministros com os presidentes que os indicaram. � a hist�ria do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o presidente.
Sobre a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizando o PSDB a acessar dados da urna eletr�nica, Lewandowski, ex-presidente da corte eleitoral, disse que o sistema de vota��o � absolutamente invulner�vel. “O TSE est� correto ao disponibilizar �queles que tiverem interesse dados das diferentes urnas do pa�s. Temos 500 mil urnas no pa�s. Quem quiser que examine. Ao que eu saiba, nenhuma foi impugnada especificamente. No segundo turno, foram eleitos v�rios governadores, muitos da oposi��o. Vai impugnar? Como? Todas as urnas? Algumas urnas? Curiosamente, a urna � a mesma", comentou.
Durante o encontro, o ministro apresentou n�meros sobre sua atua��o nos primeiros tr�s meses na presid�ncia. Em 90 dias, foram julgados 36 recursos, resultando na libera��o de 30 mil processos por meio da repercuss�o geral. Esse mecanismo estabelece que decis�es tomadas em determinados processos devem ser estendidas aos demais do mesmo tema nas inst�ncias inferiores.
Com Ag�ncia Brasil