O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sess�o Distrito Federal (OAB-DF),Ibaneis Rocha Barros Junior, pediu a impugna��o do pedido de registro de advogado do ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No documento, entregue � comiss�o de sele��o da OAB no dia 26 de setembro, Ibaneis argumenta que Barbosa por diversas vezes atacou a classe dos advogados o que, no entendimento dele, feriu o artigo VI da Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e OAB, que trata da idoneidade necess�ria para garantir o registro de advogado. O ex-ministro fez o novo pedido de inscri��o como advogado no dia 19 deste m�s, s� ap�s a libera��o ele pode advogar. O primeiro pedido feito por ele � de 1980.
O pedido de impugna��o agora ser� analisado pela comiss�o da OAB-DF que tem cinco dias para se manifestar, ap�s a apresenta��o dos documentos. A previs�o � que a decis�o na quarta ou quinta-feira da pr�xima semana. Se for aprovada a impugna��o o ex-ministro ainda poder� recorrer da decis�o. As posturas do ex-ministro o levaram a ser alvo de ao menos dois desagravos pela OAB/DF al�m de ter recebido notifica��es do Conselho Federal da OAB.
No pedido de impugna��o, Ibaneis Rocha listou sete epis�dios em que Joaquim Barbosa teria atacado advogados, enquanto era ministro do STF e como presidente da Corte. Entre os exemplos, ele cita a declara��o de Barbosa dada � �poca da proposta de cria��o de novos Tribunais Regionais Federais. Na data, o ex-ministro disse que os TRFs serviram para “dar emprego para advogados” e que os tribunais seriam criados “em resorts, em alguma grande praia”.
J� em junho de 2014, Joaquim Barbosa expulsou da tribuna do Supremo o advogado Luiz Fernando Pacheco, que representava o r�u Jos� Geno�no em uma quest�o de ordem. Em outro evento citado pelo presidente da OAB-DF, o ministro aposentado disse durante uma sess�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que existia “conluio” entre advogados e ju�zes. “Diante disso, venho pela presente apresentar impugna��o ao pedido de inscri��o origin�ria formulado pelo Sr. Ministro aposentado Joaquim Benedito Barbosa Gomes, constante do Edital de Inscri��o de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que n�o atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI”, disse, justificando o pedido de impugna��o.