A edi��o do Minas Gerais dessa quinta-feira trouxe a resolu��o que trata da comercializa��o de bebida alco�lica no domingo, dia das elei��es – a chamada Lei Seca. Em todo o estado, est� proibida, entre as 6h e as 18h do dia 5, a venda, distribui��o e o fornecimento de bebidas alco�licas em bares, boates, hot�is, restaurantes, clubes recreativos, sal�es de festa, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares. A mesma regra ser� aplicada no dia 26, quando est� prevista a realiza��o do segundo turno das elei��es, caso seja necess�rio.
Para evitar n�o s� o desrespeito � Lei Seca, mas tamb�m �s regras previstas na legisla��o eleitoral – tais como a veda��o � boca de urna e � distribui��o de santinhos no domingo –, estar�o de prontid�o os integrantes do Sistema de Defesa Social, Minist�rio P�blico e Justi�a Eleitoral. Ontem, os integrantes do chamado Gabinete de Seguran�a Institucional das Elei��es 2014 tiveram mais um encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para acertar os �ltimos detalhes do plano de a��o em todo o estado.
Somente entre policiais civis, militares e federais ser�o 46,4 mil homens. Aos militares, caber� o policiamento nas ruas. Diante de uma infra��o, eles v�o encaminhar os respons�veis � Pol�cia Federal (PF). De acordo com o delegado Marinho Resende, 455 policiais federais estar�o de prontid�o em 54 cidades de todas as regi�es. Onde n�o houver sede da PF, a Pol�cia Civil atuar�.
Crimes eleitorais poder�o ser denunciados por meio do telefone 190 ou pelo link “den�ncia on-line” no site www.tre-mg.jus.br. A chamada boca de urna ser� punida com multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil e deten��o de at� seis meses. Tamb�m � vetado o fornecimento de alimenta��o e transporte irregular a eleitores.
Entre as veda��es relacionadas � propaganda no dia das elei��es, est�o o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realiza��o de com�cios e carreatas, a divulga��o de qualquer esp�cie de propaganda pol�tica e, at� o t�rmino do hor�rio de vota��o, a aglomera��o de pessoas em qualquer local p�blico ou aberto ao p�blico portando roupas que caracterizem uma manifesta��o coletiva. � permitida, no entanto, a manifesta��o individual e silenciosa do eleitor, que poder� portar bandeiras, broches e adesivos.
Duplicidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 2.671 casos de duplicidade de impress�es digitais no banco de dados dos eleitores cadastrados com biometria. H� casos de uma mesma impress�o digital registrada em v�rios cart�rios, o que configura fraude, e situa��es em que o operador gerou o t�tulo mais de uma vez por engano. O pente fino foi passado em 67% dos 24 milh�es de cadastros biom�tricos. Nos casos de m�-f�, os registros foram anulados e a pessoa ficar� impedida de votar no dia 5. A corregedoria do TSE e a PF investigar�o as fraudes.