Bras�lia - O presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do R�go (PMDB-PB), decidiu que vai entrar com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de ter acesso �s dela��es premiadas que est�o sendo feitas no curso da Opera��o Lava Jato, especialmente a do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
Vital do R�go reuniu-se hoje pela manh� com o advogado-geral adjunto do Senado, R�mulo Amaral, e com o diretor-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para tratar dos termos do pedido que ser� feito.
Na semana passada, Teori Zavascki havia negado acesso � dela��o feita por Costa para a CPI mista e tamb�m para a presidente Dilma Rousseff e para o governador do Cear�, Cid Gomes (PROS), citado em reportagem da Isto� como envolvido pelo ex-diretor nas declara��es.
Na sua decis�o, o ministro do Supremo disse que j� havia repassado � comiss�o toda a documenta��o referente � Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. A exce��o, disse, � a dela��o premiada de Costa, que, por lei, s� pode ser tornada p�blica ap�s a Justi�a receber a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico. Pelos mesmos motivos, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m negou ao colegiado acesso � dela��o de Costa.
Vital do R�go contesta tal argumenta��o e afirmou que as CPIs t�m poderes id�nticos ao do Judici�rio, o que implica ter acesso irrestrito �s informa��es. Para o presidente da comiss�o, tem havido um "tolhimento" do direito da CPI.
Ele disse que pretende ter acesso � dela��o n�o apenas de Paulo Roberto Costa, mas tamb�m de todos os demais envolvidos que est�o fazendo dela��o, como o doleiro Alberto Youssef.
"O exerc�cio deste poder da CPI est� sendo tolhido pela decis�o monocr�tica do ministro-relator", disse Vital. "N�o podemos ficar com uma apura��o pela metade", completou ele, ao afirmar que o plen�rio do Supremo tem que apreciar qual o limite dos poderes de investiga��o da CPI e que a comiss�o, assim como o Judici�rio, tem o dever de guardar sigilo sob pena de cometer crime.
O presidente da CPI negou que esteja sendo pressionado pelo PMDB, partido que teve v�rios integrantes citados em reportagens como envolvidos nas dela��es de Costa. Ele disse que a decis�o de recorrer ao STF � "em defesa daqueles que est�o sendo citados de forma seletiva, n�o apenas do PMDB".
O senador afirmou que a reuni�o com os l�deres partid�rios para tentar definir a realiza��o de uma sess�o administrativa a fim de votar requerimentos de quebras de sigilo e convoca��o de autoridades n�o ocorrer� esta semana, conforme previs�o inicial.
Afirmou, ainda, que tem conversado com os l�deres para tentar marcar uma reuni�o administrativa na quarta-feira da pr�xima semana (22), dia em que a CPI vai ouvir o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, Jos� Carlos Consenza, que sucedeu Paulo Roberto Costa no posto.
O presidente da comiss�o quer garantir um quorum m�nimo para que ocorra sess�o de vota��o de requerimentos. Ele disse que n�o quer convocar uma sess�o e passar pela situa��o constrangedora de n�o ter a presen�a necess�ria de parlamentares para apreciar os pedidos. Tamb�m n�o deseja que, em caso de n�o ter quorum m�nimo, a CPI seja usada por oposicionistas como palanque eleitoral �s v�speras do segundo turno.
