Bras�lia – L�deres de tr�s partidos de oposi��o apresentaram nessa ter�a-feira, na C�mara dos Deputados, uma mo��o de apoio � atua��o do juiz federal S�rgio Moro e � Justi�a Federal. O magistrado, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, � o respons�vel pelo julgamento de parte das a��es penais decorrentes da Opera��o Lava a Jato, deflagrada em mar�o pela Pol�cia Federal. Moro tem sido alvo de cr�ticas de petistas e da presidente Dilma Rousseff, candidata do partido � Presid�ncia, desde a divulga��o dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, na semana passada. Segundo o l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), o juiz “tem procurado �nica e exclusivamente promover a Justi�a no Brasil e punir os culpados envolvidos nesse grande emaranhado de corrup��o”.
O texto lembra ainda que, de acordo com o C�digo Penal e a Constitui��o, o desenrolar dos processos judiciais deve ser feito de forma p�blica. “A publicidade dos atos processuais garante � sociedade a possibilidade de acompanhamento e de fiscaliza��o da atua��o do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico Federal”, diz a mo��o.
“O que a gente est� defendendo aqui � a Justi�a enquanto institui��o e a atua��o de um juiz independente, que n�o politizou, em momento algum, esse caso. Ele atuou dentro daqueles princ�pios que est�o estabelecidos na Constitui��o e na legisla��o penal brasileira”, ressaltou Mendon�a Filho. Al�m dele, tamb�m encamparam o requerimento os l�deres do PSDB, Ant�nio Imbassahy (BA); do Solidariedade, Fernando Francischini (PR); e do PPS, Rubens Bueno (PR). “Quando h� mensaleiro criminoso ligado ao PT, � tratado como her�i. Quando h� gente s�ria no pa�s, como o juiz Moro, o que � que o PT faz? Desqualifica um juiz para atender � sua sanha de permanecer no poder a qualquer pre�o. � isso que tem que ser pronunciado � na��o”, argumentou o l�der do PPS, Rubens Bueno.
RECLAMA��O Na segunda-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falc�o, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de c�pia das dela��es premiadas, com cr�ticas a Moro. No documento, o partido acusa Moro de promover a “divulga��o irrespons�vel de declara��es graves e levianas, porque est�o desacompanhadas, at� o momento, de qualquer prova”. Na semana passada, a candidata Dilma chegou a dizer que a divulga��o dos depoimentos era “estarrecedora”, embora as declara��es de Paulo Roberto Costa.
Tamb�m na segunda, a Procuradoria-Geral da Rep�blica do Paran� divulgou nota em resposta �s cr�ticas do PT. “A atua��o da Pol�cia Federal, do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio nos procedimentos decorrentes da Opera��o Lava a Jato � estritamente t�cnica, imparcial e apartid�ria, buscando adequadamente elucidar todos os fatos para, se for o caso, serem aplicadas puni��es a quem quer que sejam os respons�veis”, diz trecho do documento.
Press�o por depoimentos
O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do R�go (PMDB-PB), informou ontem que a comiss�o vai entrar com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso �s informa��es prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff em processos de dela��o premiada. Como o STF j� negou duas vezes � CPI acesso aos depoimentos, o senador disse que o Judici�rio precisa definir qual o real direito constitucional da comiss�o de inqu�rito – que prev� acesso a dados sigilosos. “O exerc�cio desse poder est� sendo tolhido pela decis�o monocr�tica do relator, ministro Teori Zavascki, que respeitamos, mas n�o podemos ficar com uma apura��o pela metade. Como tenho acesso aos autos da Opera��o Lava a Jato que s�o p�blicos e n�o tenho � dela��o premiada? Tenho acesso ao gen�rico, mas n�o ao espec�fico”, criticou Vital.