O ex-deputado federal Cabo J�lio (PMDB) e atual deputado estadual foi condenado por improbidade administrativa a 10 anos de inelegibilidade por envolvimento na M�fia das Ambul�ncias. Em 2006, a Opera��o Sanguessuga, da Pol�cia Federal, desbaratou o esquema de venda de emendas parlamentares para a compra de odontom�veis, ve�culos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclus�o digital e equipamentos m�dico-hospitalares para prefeituras municipais de todo o Brasil, bancados com recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Sa�de.
Reeleito com 44,3 mil votos, o parlamentar recorreu da senten�a ao colegiado da Justi�a Federal, mas conseguiu apenas reduzir a multa de cerca de R$ 400 mil imposta pela primeira inst�ncia. Ele tamb�m foi condenado a devolver o montante de R$ 143.868 que teriam sido desviados no esquema e est� impedido de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios fiscais pelo prazo de 10 anos. Condenados em segunda inst�ncia s�o enquadrados na Lei da Ficha Limpa, no entanto, ainda cabem recursos antes que ela seja aplicada e a decis�o pode ser revertida pela Justi�a Eleitoral.
A decis�o da Justi�a Federal foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. O deputado disse, por meio de sua assessoria no gabinete, que nunca foi ouvido e notificado e que por essa raz�o considera a senten�a nula e pretende recorrer novamente. No recurso, os advogados do parlamentar alegaram cerceamento de defesa e nulidade da senten�a, pois parte das provas foram emprestadas de outros processos.
De acordo com a senten�a, o deputado apresentava emendas parlamentares para a aquisi��o de ambul�ncias em troca de recursos financeiros pagos por empresas que se revezavam no fornecimento das unidades de sa�de para as prefeituras escolhidas por ele para receber essas verbas.
De acordo com o processo, ap�s a apresenta��o das emendas e a realiza��o do procedimento licitat�rio, o parlamentar recebia 10% sobre o valor das licita��es executadas, com recursos oriundos das emendas parlamentares. Algumas das empresas envolvidas nos desvios emitiram cheque e fizeram dep�sitos na conta do parlamentar. Em sua defesa, ele alegou que os dep�sitos se tratavam de verbas de campanha n�o declaradas e n�o de propinas. Entre 2002 e 2003, o ex-deputado federal destinou valores na faixa de R$ 64 mil a R$ 80 mil, aos munic�pios de Al�m Para�ba, Baldim, Belo Oriente, Bom Despacho, Caratinga, Central de Ipanema, Curvelo, Delta, Leopoldina, Morro da Gra�a, Rio Vermelho, Santo Ant�nio do Retiro, Vargem Alegre e Vermelho Novo para a compra de ambul�ncias.
Uma das principais provas contra o deputado foram os depoimentos de Darci Jos� Vedoin e Luiz Ant�nio Trevisan Vedoin, donos da Planam, uma das principais empresas acusadas de participa��o nas fraudes, que relataram a liga��o existente entre eles e o ent�o deputado federal. Al�m disso, sustenta a acusa��o, tamb�m foram usadas como provas os relat�rios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) que demonstraram irregularidades em procedimentos licitat�rios para a compra de ambul�ncias.