A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-MG) enviou � Justi�a 133 representa��es por propaganda irregular de candidatos nas elei��es 2014 no estado. O balan�o leva em conta ocorr�ncias registradas at� a primeira semana de outubro, relativas, portanto, � disputa na etapa inicial de vota��o, realizada no �ltimo dia 5. Apesar de terem sido vistos pelas ruas das cidades em maior n�mero, os cavaletes t�m participa��o reduzida no total de representa��es, conforme a procuradoria.
A maior parte das irregularidades (46) foi pelo uso ilegal de outdoors, n�o muito comuns na capital, mas que foram usados por candidatos na regi�o metropolitana e no interior. Essa forma de propaganda � vedada pela legisla��o eleitoral. Em segundo lugar, segundo a procuradoria, est�o as representa��es por placas. O material � permitido, mas tem restritas medidas e locais em que podem ser dispostos. � proibida a coloca��o, por exemplo, em margens de rodovias, bens de uso comum como restaurantes, lojas, cinemas, igrejas e templos, gin�sios e est�dios, mesmo que particulares.
Propagandas irregulares em meios de comunica��o, incluindo internet e aplicativos de smartphone, somam 13 representa��es. Para o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, “o combate � propaganda eleitoral irregular nos meios de comunica��o ainda � incipiente, porque a pr�pria caracteriza��o � dif�cil, j� que exige um acompanhamento permanente e sistem�tico, quase invi�vel num estado com as dimens�es de Minas Gerais”, afirma, conforme material de divulga��o do balan�o fornecido pela procuradoria.
As representa��es por propaganda extempor�nea –antes do prazo autorizado pela Justi�a para in�cio das campanhas – totalizaram 31. Em 2014, a data inicial para a divulga��o dos candidatos foi 6 de julho. Entre os casos apresentados � Justi�a Eleitoral, est� o uso indevido da propaganda pelo Partido Progressista (PP). A legenda p�s no hor�rio eleitoral mensagem negativa a respeito de seus advers�rios, al�m de enaltecer, de forma subliminar, pr�-candidatos que lhe interessavam, conforme a procuradoria.
Ao longo do per�odo eleitoral, a procuradoria instaurou 12 procedimentos para investiga��o de outras irregularidades, como compra de voto. Haver� apura��o ainda sobre suspeitas de registro de candidaturas fict�cias de mulheres e de servidores p�blicos. No primeiro caso, seria uma manobra dos partidos para preencher a cota de g�nero exigida por lei. No segundo, a suspeita � sobre a possibilidade de servidores se registrarem na disputa apenas para ter direito a licen�a remunerada, conforme previsto em lei.
PROIBI��O Os cavaletes, que acabaram n�o tendo participa��o expressiva nas den�ncias feitas pela procuradoria, ser�o proibidos nas pr�ximas elei��es, em 2016, quando ser�o escolhidos prefeitos e vereadores. A determina��o consta em resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), at� a primeira semana de outubro, recebia cerca de 100 reclama��es por dia pelo suposto uso irregular desse tipo de propaganda.