Bras�lia - O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pediu � Corte a abertura de uma auditoria para apurar eventual dano ao er�rio no pagamento � Bol�via, pela Petrobras, de US$ 434 milh�es extras pelo fornecimento de g�s ao Brasil.
Em 2007, durante a crise do g�s, Morales pediu ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva que a Petrobras passasse a contemplar a Bol�via com um adicional pelo "g�s rico", o que n�o est� previsto no contrato original, de 1996. O acordo foi aprovado em agosto pela Petrobras, pressionada pela necessidade de mais suprimentos de g�s boliviano para as termel�tricas, com a baixa dos reservat�rios das hidrel�tricas Pa�s afora.
Trata-se de um acerto pol�mico, principalmente porque, segundo alguns especialistas, o potencial dos componentes nobres n�o � aproveitado. Eles poderiam ser usados na ind�stria petroqu�mica, mas, para isso, o Pa�s teria de instalar no curso do gasoduto Brasil-Bol�via uma planta que os separasse do g�s fornecido. Na pr�tica, todo o produto � queimado em termel�tricas, resid�ncias e carros.
Conforme a representa��o ao TCU, assinada pelo procurador J�lio Marcelo de Oliveira, as not�cias sobre o repasse � Bol�via "relatam fatos graves". "Pagamentos sem previs�o contratual absolutamente n�o podem ocorrer. Uma renegocia��o de pre�os poderia fazer sentido para o futuro, jamais para o passado, uma vez que n�o havia nada de errado com os termos contratuais vigentes", argumenta.
Segundo ele, h� que se apurar se, de fato, os componentes ricos do g�s boliviano n�o t�m aproveitamento para o Brasil, por n�o haver ao longo do gasoduto uma planta separadora. "A Petrobras estaria, pois, remunerando a Bol�via por algo que n�o teria nenhuma utilidade econ�mica para suas atividades", sustenta.
O pedido de investiga��o diz ainda que, "diante de tantos e graves problemas notoriamente enfrentados pela Petrobras em raz�o da captura de parte de seus neg�cios por uma organiza��o criminosa, h� que se debru�ar detidamente em todos as negocia��es realizadas".
A representa��o foi enviada nesta quinta-feira, 16, ao ministro Jos� Jorge, que avaliar� se abre ou n�o a auditoria. A Petrobras alega que o acordo visou solucionar, "de maneira mutuamente satisfat�ria e definitiva, diverg�ncias na execu��o do contrato de importa��o de g�s natural".
Segundo a estatal, toda a negocia��o teve como objetivo obter vantagens econ�micas, principalmente no curto prazo. A companhia diz que, gra�as ao acerto, houve ganho de US$ 343,52 milh�es com a opera��o de uma termel�trica em Cuiab� e a recupera��o do g�s pago e n�o retirado em anos anteriores. "A proje��o � que j� em outubro recuperaremos todo o valor pago � YPFB", acrescenta, em nota.
Para o MP, entre outros aspectos, � necess�rio investigar como foi conduzida a negocia��o, quem a autorizou e quais foram seus fundamentos. A pe�a tamb�m requer apura��o sobre quais estudos viabilizaram a decis�o e as vantagens dela para o Brasil.
"Caso comprovados os fatos e demonstrada sua ilicitude, h� que se apontar as responsabilidades pela renegocia��o e pelo preju�zo dela advindo, apurando-se a ocorr�ncia de gest�o temer�ria e apenando-se os gestores envolvidos", prop�e o MP junto ao TCU.