Ampliar uso � desafio do g�s

Promissora fonte de energia limpa, uma vantagem em meio � crise no setor el�trico que o Brasil enfrenta, o g�s natural despontou na matriz energ�tica do pa�s, mas derrapa em desafios que v�o da falta de arcabou�o jur�dico claro para atrair investidores na explora��o, no transporte e distribui��o do insumo ao seu custo elevado. Em Minas Gerais, os entraves ganham propor��o. O elevado potencial de crescimento da oferta no estado, impulsionado pelas descobertas de g�s n�o convencional na Bacia do S�o Francisco, convive com um baixo grau de desenvolvimento da atividade e o fato de o estado comprar todo o suprimento necess�rio integralmente da Petrobras, seja por meio da produ��o interna, seja pelas importa��es da Bol�via.

Em jogo, est� a possibilidade de o consumo de g�s natural na ind�stria mineira mais que dobrar at� 2026, dos atuais 2,6 milh�es de metros c�bicos por dia para 6,12 milh�es de m3 di�rios. A estimativa foi feita em estudo in�dito da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), tendo como parceiro o Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O cen�rio tra�ado pelos t�cnicos reflete um pre�o m�dio do g�s de US$ 14 por milh�o de BTUs (British Thermal Unit na sigla em ingl�s, unidade de energia usada para medir quantidades de g�s). Numa segunda hip�tese de queda � metade do pre�o m�dio, o que equivaleria trazer a cota��o do insumo ao n�vel praticado nos Estados Unidos, a ind�stria consumiria praticamente o triplo dentro de 12 anos, alcan�ando 8,77 milh�es de m3 di�rios. As duas hip�teses consideram crescimento de 3% ao ano da economia brasileira.

Em Minas, como no Brasil, aumentar a oferta a pre�os competitivos representa, para a CNI, um dos maiores desafios da pol�tica energ�tica do Brasil, destaca Roberto Wagner Pereira, especialista de pol�ticas e ind�stria da institui��o. “Investidores interessados h� e temos uma grande quantidade de empresas de pequeno e m�dio portes que podem participar desse mercado. Precisamos � come�ar a criar as condi��es para que eles atuem com competitividade”, afirma. Al�m de uma regulamenta��o clara, o estudo da CNI enfoca a infraestrutura deficiente, ante a baixa produ��o e de uma malha de distribui��o muito limitada.

Na avalia��o de Wagner Pereira, o marco do setor el�trico pode ser um modelo referencial para a pol�tica do g�s, com dezenas de produtores atuando e a coordena��o do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) sobre quem produz, despacha e comercializa as cargas de energia. Entre as barreiras regulat�rias e de mercado ao aumento da oferta de g�s produzido em terra no pa�s, o estudo da CNI enfatiza medidas de promo��o de rodadas de licita��o mais frequentes para blocos em terra e investimentos significativos da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) em s�smica terrestre para cria��o de prospectos explorat�rios a serem levados a leil�o.

Do ponto de vista dos investimentos, a institui��o sugere iniciativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) em busca de op��es no mercado de capitais para reduzir o custo das invers�es das operadoras independentes; prega o livre acesso �s infraestruturas de transporte existentes e o desenvolvimento de um mercado livre de g�s natural. As propostas est�o inclu�das num conjunto de documentos que a CNI apresentou aos candidatos �s elei��es para presidente, Dilma Rousseff, candidata � reelei��o, e o senador A�cio Neves. “Sabemos que a Petrobras tem dificuldades de investir em gasodutos e que seu or�amento est� comprometido com a camada do pr�-sal e a expans�o do parque de refino nacional”, diz Wagner Pereira, ao defender o aumento do n�mero de agentes principalmente nas etapas de explora��o e produ��o do insumo.

AVAN�OS E RESTRI��ES

Terceiro consumidor industrial de g�s do Brasil, atr�s de S�o Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais consumiu cerca de 4 milh�es de metros c�bicos por dia em junho, refer�ncia usada no estudo da CNI. A malha de distribui��o � considerada pequena frente � extens�o territorial do estado. Os tr�s gasodutos de transporte – Gasbel 1, que liga Betim, na Grande BH, ao Rio; Gasbel 2, uma duplica��o do Gasbel 1; e o Gasoduto Paul�nia-Jacutinga, ligando o Gasoduto Bol�via-Brasil ao Sul de Minas – s�o operados pela empresa TAG, subsidi�ria da Petrobras. Cerca de 30 munic�pios, das 853 cidades mineiros, t�m acesso ao g�s natural.

A quest�o central para o desenvolvimento da explora��o do g�s n�o convencional no estado est� na defini��o do arcabou�o legal, avaliam Humberto Zica e Frederico Macedo, diretores da Cemes Petr�leo, empresa mineira criada para abrigar as participa��es no segmento das empresas Delp Engenharia, Orteng Equipamentos e Sistemas e Imetame. Os tr�s parceiros integram cons�rcio pioneiro na descoberta de g�s na por��o mineira da Bacia do S�o Francisco. “Precisamos definir as regras do jogo e j� na primeira etapa, que � o licenciamento ambiental, n�o h� defini��o clara”, afirma.

A ANP publicou recentemente portaria contendo exig�ncias em rela��o a procedimentos t�cnicos para a perfura��o de po�os em reservat�rios de g�s n�o convencionais, caso da Bacia do Velho Chico. O licenciamento ambiental dado � explora��o em terra � realizado pelo �rg�o ambiental estadual. No entanto, cogita-se mudan�a na regula��o do setor, transferindo-a ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). “Essa indefini��o nos tira o sono. Entendemos que a melhor alternativa � a an�lise e libera��o das licen�as pelo �rg�o estadual, que conhece melhor os mananciais da regi�o a ser explorada”, diz Humberto Zica, membro da C�mara da Ind�stria do Petr�leo e G�s da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg).

A regulamenta��o, com seguran�a jur�dica de contratos, � o principal item, no momento, de uma pol�tica de est�mulo aos investimentos na explora��o do g�s natural n�o convencional, diz Frederico Macedo. “� quest�o-chave para a continuidade da pesquisa e dos investimentos na Bacia do S�o Francisco, um mercado novo no pa�s”, afirma.
Na por��o mineira da Bacia do S�o Francisco, 34 po�os explorat�rios foram perfurados, com investimento de cerca de R$ 1 bilh�o, dos quais em 28 houve ind�cios de g�s. Estudos s�smicos est�o sendo aprofundados e perfurados os primeiros po�os de teste para verificar a viabilidade da produ��o.