Sem mat�rias urgentes para serem apreciadas e �s v�speras do segundo turno das elei��es, a C�mara dos Deputados ter� uma esp�cie de recesso branco na pr�xima semana. O presidente da Casa e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB), n�o marcou sess�es deliberativas na pr�xima semana, o que far� com que os parlamentares s� voltem ao trabalho na �ltima semana deste m�s.
A �nica vota��o urgente na C�mara foi conclu�da nesta semana. Na ter�a-feira, os deputados votaram a Medida Provis�ria (MP) 651, que trata da cria��o do Reintegra, torna a desonera��o da folha de sal�rios permanente e reabre o prazo para ades�o ao Refis, al�m de trazer medidas voltadas para o mercado de capitais. A MP seguiu para aprecia��o dos senadores, que t�m at� o dia 6 de novembro para vot�-la.
No retorno �s atividades, os deputados ter�o uma sequ�ncia de seis MPs aguardando vota��o, entre elas a 656. Esta MP reduz a zero as al�quotas da contribui��o para o PIS/Pasep e Cofins. Nenhuma das medidas demandam vota��o imediata. A proposta que barra os conselhos populares criados pelo governo Dilma Rousseff tamb�m voltar�o � discuss�o em plen�rio.
A pauta da C�mara inclui uma s�rie de projetos para o Judici�rio envolvendo gratifica��es, altera��o de carreiras, reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e medidas envolvendo o Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Justi�a do Distrito Federal, Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Minist�rio P�blico da Uni�o e Defensoria P�blica da Uni�o. A tend�ncia � o governo, seja quem for eleito no dia 26, barrar as propostas que representam aumento de gastos para os cofres p�blicos.
Quebra de decoro
Nas comiss�es tem�ticas, o destaque no retorno dos parlamentares ser� a aprecia��o do recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR). O ex-petista quer que seu processo por quebra de decoro parlamentar, j� aprovado no Conselho de �tica, retorne ao colegiado.
J� o Conselho de �tica ter� de colocar em vota��o o relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) pedindo a cassa��o do deputado Luiz Arg�lo (SD-BA). Vargas e Arg�lo correm o risco de perder o mandato por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Opera��o Lava Jato.