Bras�lia - A equipe econ�mica do candidato do PSDB � Presid�ncia, A�cio Neves, j� escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele ven�a as elei��es: uma devassa nas contas da Caixa Econ�mica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem � come�ar a trabalhar nisso "j� na pr�xima segunda-feira".
Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subs�dio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos p�blicos, sa�dos do Tesouro Nacional, que s�o entregues aos bancos que fazem o empr�stimo. Mas, j� h� alguns anos, a �rea econ�mica vem segurando o repasse dos subs�dios. Isso � facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber s�o bancos p�blicos.
Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subs�dios n�o pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tend�ncias, calcula que sejam R$ 28,8 bilh�es. Mas h�, na equipe de A�cio, grande preocupa��o com a Caixa, cuja contabilidade � menos transparente.
Ajuste. "A primeira coisa � saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informa��o � fundamental para dar aos agentes de mercado a informa��o mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas p�blicas.
Em outras palavras, o que ser� feito para atingir o objetivo j� anunciado de, no prazo de dois a tr�s anos, produzir um saldo nas contas p�blicas grande o suficiente para conter o crescimento da d�vida p�blica.
Depois de duas d�cadas comportada, a d�vida come�ou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se d� porque a economia que o setor p�blico faz n�o � suficiente para pagar nem os juros. Para control�-la, ser� preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.
Pelos c�lculos do economista Marcos Lisboa, ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado prim�rio, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em 12 meses estava em 0,94% do PIB. Mas h� suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do l�pis, o resultado esteja negativo.
Isso porque o atraso no pagamento de subs�dios � apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas p�blicas, segundo demonstraram v�rias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.
Segundo informa��es da �rea t�cnica, a Caixa teria sido levada tamb�m a pagar benef�cios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de “pedalada’’. Nos bastidores, a informa��o � que o fluxo teria sido regularizado em agosto.
Meta
O prop�sito da equipe de A�cio Neves � limpar as contas p�blicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econ�mico divulgado pelo candidato. "Esta � uma necessidade absoluta para a constru��o de um regime macroecon�mico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.
Paralelamente ao levantamento da real situa��o das contas p�blicas, a ordem � acelerar a elabora��o da proposta de reforma tribut�ria, que A�cio prometeu enviar ao Congresso no in�cio de seu mandato. A proposta j� est� delineada do ponto de vista t�cnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas �s v�speras do 1.º turno, os trabalhos foram desacelerados.
A ideia agora � dialogar com os especialistas que j� estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais s�o os principais obst�culos.