Bras�lia - Nas promessas de turbinar os investimentos e retomar o crescimento econ�mico, PT e PSDB apostam suas fichas nas parcerias p�blico-privadas (PPP), que s�o sociedades entre o poder p�blico e o setor privado para viabilizar uma s�rie de empreendimentos, de �gua e esgoto a escolas e pres�dios.
"� um modelo que deu muito certo em Minas Gerais", comenta o consultor Adriano
Embora tenham dado vida �s PPPs, os governos de Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e da candidata � reelei��o Dilma Rousseff (2011-2014) n�o concretizaram nenhuma PPP de porte. Com elas, espera-se dar sequ�ncia ao programa de concess�es em rodovias, por exemplo.
"As PPPs n�o s�o a panaceia de que os tucanos falam, mas o crescimento delas � uma tend�ncia natural", diz o especialista em Log�stica Jos� Augusto Valente, ex-integrante da equipe de governo e membro da Setorial Nacional de Transportes do PT.
Ele avalia, tal como as �reas t�cnicas do governo, que restam poucas rodovias federais de interesse dos concession�rios. Assim, a forma de seguir com o programa seria a Uni�o entrar como s�cio.
Concess�o
Essa alternativa est� em estudos desde 2013, quando a equipe de Dilma tentou, sem sucesso, leiloar a concess�o de um trecho da BR-262 entre os Estados do Esp�rito Santo e Minas Gerais. Nas discuss�es que se seguiram, o governo constatou que as concession�rias n�o tinham interesse nesse e em outros trechos que demandavam investimentos elevados e cruzavam regi�es com economia pouco din�mica. Nessas condi��es, eles seriam levados a cobrar ped�gios caros para manter o neg�cio, o que se mostrava politicamente arriscado.
Havendo uma PPP, por�m, a tarifa pode ficar baixa. O governo complementa o ganho do concession�rio e este, por sua vez, pode atender �s exig�ncias de investimento, como duplicar todo o trecho num prazo de cinco anos. Esse requisito dever� ser mantido numa eventual segunda etapa do Plano de Investimento em Log�stica.
Seguran�a
O atual governo falha, segundo avaliam os tucanos consultados, ao n�o dar suficiente seguran�a a seu s�cio - o empres�rio n�o teria certeza de que o poder p�blico n�o o deixaria na m�o. A situa��o das contas p�blicas, no negativo e sob suspeita do mercado, n�o oferece essa garantia, segundo a oposi��o.
O ambiente seguro, diz o consultor ligado ao PSDB, vem de uma macroeconomia arrumada e da perspectiva de retomada do crescimento. "Tendo estabilidade e seguran�a jur�dica, n�o tem como o cara n�o assinar (o contrato de PPP)."
O principal ajuste a ser feito, avalia o auxiliar do tucano, � fortalecer o modelo regulat�rio dos servi�os p�blicos. "� preciso dar autonomia e independ�ncia para as ag�ncias reguladoras." Nos �ltimos anos, diz ele, elas foram enfraquecidas e esvaziadas. As principais decis�es regulat�rias passaram a ser tomadas no Pal�cio do Planalto. "Isso cria uma instabilidade grande que afasta os investidores", criticou. "Ag�ncia reguladora � �rg�o de Estado, n�o de governo."
J� o especialista do PT avalia que o PSDB n�o tem um bom hist�rico de pagamentos ao setor privado. O motivo � que a administra��o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi marcada pela conten��o de gastos.
As construtoras, diz ele, s� tiveram maior seguran�a quanto ao fluxo de recursos depois que a administra��o petista criou, em 2005, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com ele, os recursos para projetos priorit�rios deixaram de ser retidos "na boca do caixa", o que reduziu as faturas em atraso. Essa l�gica foi mantida no sucessor do PPI, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).