Bras�lia - Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG Contas Abertas afirma que o Minist�rio da Sa�de deixou de usar R$ 131 bilh�es entre 2003 e 2014 na sa�de p�blica. O per�odo se refere aos dois mandatos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ao da atual presidente, Dilma Rousseff, ambos do PT.
"H� uma hist�rica subutiliza��o dos recursos. Algo incoerente, sobretudo quando analisamos as necessidades do setor", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele disse que recursos seriam suficientes, por exemplo para construir 320 mil Unidades B�sicas de Sa�de de porte 1, destinadas para atendimentos mais simples. "O c�lculo � feito apenas para dar uma dimens�o do que poderia ter sido destinado para o setor e n�o foi", completou.
O Minist�rio da Sa�de, em nota, contestou os dados. Afirma que nos �ltimos dez anos os recursos totais empenhados pela pasta alcan�aram a m�dia anual de 99% e garantiu cumprir o piso constitucional, calculado com base no que foi gasto no ano anterior, corrigido pela varia��o nominal do PIB.
Pelos c�lculos do CFM, entre 2003 e 2014 a dota��o autorizada para a �rea da Sa�de totalizou R$ 1,021 trilh�o. No per�odo, no entanto, desembolsos foram de R$ 891 bilh�es. Vital avalia que dois fatores impedem a utiliza��o integral dos recursos. A primeira delas seria o contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto no or�amento, n�o seja usado. Em seguida, viriam problemas de compet�ncia administrativa.
Intera��o
"O dono do recurso tem de interagir, ir at� seus parceiros, identificar as falhas e ajud�-los a super�-las. Faz parte da sua miss�o", disse Vital. Esta n�o � a primeira vez que o CFM faz levantamentos sobre a utiliza��o de recursos destinados no or�amento para o Minist�rio da Sa�de. Em anos anteriores, resultados foram encaminhados para o Minist�rio P�blico Federal e para Tribunal de Contas da Uni�o.
O levantamento feito pelo CFM mostra que entre 2003 e 2013 foi autorizado o uso de R$ 81 bilh�es em a��es de investimento em sa�de, como constru��o de Unidades B�sicas de Sa�de ou aquisi��o de equipamentos. Desse total, por�m, foram gastos R$ 30,1 bilh�es - de cada R$ 10 para investimentos, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados. Ainda de acordo com o levantamento, este ano foram reservados para investimentos R$ 10 bilh�es mas, at� outubro, R$ 3,7 bilh�es haviam sido efetivamente pagos.
O Minist�rio da Sa�de d� n�meros diferentes. Afirma que para essas a��es foi autorizado o gasto de R$ 6,4 bilh�es e que at� outubro, 67% desse valor j� havia sido empenhado. "A execu��o or�ament�ria da pasta segue o cronograma e o per�odo do exerc�cio mesmo considerando o ano eleitoral", afirma a nota.
Por lei, transfer�ncias da Uni�o para Estados e Munic�pios ficam suspensas no per�odo de 90 dias que antecedem as elei��es. A exce��o fica por conta de obriga��es que j� haviam sido firmadas antes desse per�odo.