Reforma pol�tica pode ser por referendo, diz Fontana

O l�der do governo na C�mara, deputado Henrique Fontana (RS), disse nesta ter�a-feira 28, que a reforma pol�tica n�o necessariamente precisar� ser precedida por um plebiscito, como defendeu a presidente reeleita Dilma Rousseff em seu discurso de vit�ria. "Temos diversas alternativas (para a reforma pol�tica). O importante � que ela seja votada pelo Parlamento", disse Fontana. O petista, que foi relator de uma proposta de reforma pol�tica que tramitou no Legislativo e que ressaltou estar manifestando uma sua opini�o, n�o descartou que as mudan�as pol�tico-eleitorais, depois de votadas pelo Legislativo, sejam alvo de um referendo -- posi��o defendida pelo PMDB, maior partido da base aliada.

De acordo com Fontana, o Congresso pode optar por diferentes caminhos: dar prioridade � proposta encampada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fazer uma consulta popular pr�via que marque as diretrizes para a reforma pol�tica - o plebiscito - ou ainda chamar um referendo depois que o tema tenha sido votado. "D� para agregar ao projeto da OAB a ideia do referendo", disse.

O petista falou ainda que o governo n�o tem "pretens�o" de fechar quest�o sobre os temas que dever�o ser discutidos pelo Congresso, mas defendeu que � fundamental que se encontre uma "alternativa ao financiamento eleitoral". O PT � um dos partidos que pressionam pelo fim das doa��es empresariais a campanhas pol�ticas.

Conflito

A reforma pol�tica j� op�s Dilma e sua base aliada um dia depois de a petista ter sido reeleita. Em seu pronunciamento na noite em que conquistou um segundo mandato, Dilma colocou a reforma pol�tica como uma de suas prioridades e declarou que ela deve ser precedida por um plebiscito. Caciques do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os l�deres da legenda no Congresso, deputado Eduardo Cunha (RJ) e o senador Eun�cio Oliveira (CE), bombardearam a ideia e defenderam a tese do referendo. Fontana minimizou hoje a diverg�ncia e ressaltou que tanto Dilma como Calheiros classificaram a reforma pol�tica como uma prioridade.

Embora diga que o Planalto est� disposto a dialogar, o deputado disse que o projeto de reforma pol�tica elaborado no ano passado por um grupo de trabalho coordenador pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) n�o � uma op��o. "� um projeto sepultado que n�o dialoga com as necessidades do Pa�s", disparou. "Ele constitucionaliza o financiamento privado (de campanha)", concluiu.