Dirceu deve come�ar ter�a-feira a cumprir pena em casa

S�o Paulo - O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu saiu para trabalhar normalmente na manh� desta quarta-feira, 29, no escrit�rio de advocacia, em Bras�lia, onde atua desde 25 junho. At� ser liberado para cumprir em casa o restante da pena imposta a ele por envolvimento no mensal�o, Dirceu vai manter a rotina de sair de manh� e voltar � noite ao Centro de Progress�o Penitenci�rio (CPP).

A progress�o do regime semiaberto foi autorizada nessa ter�a-feira, 28, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso. Antes de sair da pris�o, Dirceu dever� participar de audi�ncia na Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas para receber instru��es sobre o regime aberto. As audi�ncias ocorrem �s ter�as-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa na pr�xima ter�a-feira, 4.

A progress�o de regime � prevista na legisla��o como benef�cio aos presos que j� cumpriram um sexto da pena e tiverem bom comportamento. Apesar de Dirceu ter cumprido apenas cerca de 11 meses, o ex-ministro conquistou o direito ao benef�cio por ter trabalhado durante o per�odo em que esteve no semiaberto. A legisla��o autoriza o desconto de um dia de pena para cada tr�s dias trabalhados. No caso, o ex-ministro teve descontados 142 dias da pena original em raz�o de atividades "laborativas e educacionais".

Pela lei penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa de albergado. Como esse tipo de estabelecimento n�o existe em Bras�lia, os presos s�o autorizados a cumprir o restante da san��o em casa.