Oposi��o cria terceiro turno no Congresso

Andr� Shaders, Grasielle Castro, Paulo de Tarso Lyra e
�tore Medeiros

 

Bras�lia – A semana seguinte � reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT) teve clima de “terceiro turno” no Congresso. Depois de sofrer uma derrota importante na ter�a-feira com a aprova��o de um projeto de decreto legislativo (PDC) que anula a cria��o do Sistema Nacional de Participa��o Social (SNPS), lan�ado por Dilma em maio, a C�mara aprovou ontem a convoca��o dos ministros peemedebistas Neri Geller (Agricultura) e Edison Lob�o (Minas e Energia) para prestar explica��es sobre supostas irregularidades nas pastas. J� o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� avisou que a Casa tamb�m vai derrubar o decreto.

Nos bastidores, a base reclama que Dilma ainda n�o fez nenhum aceno ao Congresso com potencial para tranquilizar a rela��o com o governo. As convoca��es de Geller e Lob�o foram aprovadas a partir de requerimentos apresentados por oposicionistas, que formam a maioria na Comiss�o de Agricultura. PT e PMDB pediram “di�logo” e tentaram transformar as convoca��es em convites, que poderiam ser recusados pelos ministros.

Geller ter� de explicar-se sobre supostas falhas na fiscaliza��o da qualidade das vacinas contra a febre aftosa. J� Lob�o foi convocado por um requerimento do deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), a pretexto de discutir o acordo firmado para a transfer�ncia do controle das Centrais El�tricas de Goi�s (CELG) � Eletrobras.

Lob�o, no entanto, � um dos pol�ticos que teria sido citado na dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef como benefici�rio no esquema de corrup��o denunciado pela Opera��o Lava a Jato, da Pol�cia Federal. Por isso, � prov�vel que os parlamentares lhe fa�am perguntas “inconvenientes” sobre o tema.

As pautas dos plen�rios da C�mara e do Senado prometem ser outra dor de cabe�a para o Planalto. Na C�mara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende votar a PEC que estabelece o fim da contribui��o � Previd�ncia dos servidores inativos, assim como concluir a vota��o da PEC do chamado “or�amento impositivo”, com a derrubada de destaques ao texto que podem representar aumentos de gastos da Uni�o.

As rela��es de Dilma com o Congresso podem ficar mais complicadas caso o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), continue disposto a concorrer � presid�ncia da C�mara em 2015. Reconduzido � lideran�a ontem durante reuni�o com a bancada no Congresso, Cunha considerou n�o ser “autom�tico” o rod�zio de presid�ncias da Casa entre PT e PMDB, que existia desde 2007 para evitar brigas.

NOVA DERROTA No Senado, a proposta do Executivo de cria��o de conselhos populares tamb�m deve ser barrada. “Ela ser derrubada na C�mara n�o surpreendeu, da mesma forma que n�o surpreender� se for, e ser�, derrubada no Senado”, disse Renan Calheiros. A oposi��o j� coleta assinaturas para que a mat�ria tramite em regime de urg�ncia, mas a medida ainda n�o tem data para ser apreciada.

O senador negou, no entanto, que a poss�vel derrota do governo seja retalia��o p�s-eleitoral ao PT. “Ao contr�rio, essa dificuldade j� estava posta desde antes das elei��es, ela apenas se repete. Essa coisa da cria��o de conselhos � conflituosa”, argumentou. Apesar de negar mal-estar com o governo, Renan n�o deixou passar batida a fala de Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, na qual minimizou a derrota entre os deputados: “Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho n�o est� sabendo nem do que est� falando”.

Apontado como um dos respons�veis pela derrubada da proposta na C�mara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi alvo de cr�ticas do l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Se � verdade que ele bancou essa decis�o porque est� com raiva do governo ou com raiva do PT, e n�o acredito, palmas para o Rio Grande do Norte”, alfinetou. Sem o apoio do PT, Alves perdeu a disputa pelo governo estadual e, depois de mais de 40 anos consecutivos como deputado, ficar� sem mandato em 2015.

Apesar da expectativa de derrota, o Planalto aposta todas as fichas em uma reviravolta. A estrat�gia para manter o decreto que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Popular ser� chamar os conselhos para defender a proposta para os senadores. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, minimizou o rev�s e creditou a decis�o dos deputados a uma vontade conservadores. “� uma vit�ria que n�o significa nada, a n�o ser a vontade conservadora de impor uma derrota pol�tica � presidente, mas uma derrota que n�o nos abate”, ressaltou.