Para ex-conselheiro, aparelhamento � o maior problema

S�o Paulo - O grande problema dos conselhos deliberativos e de acompanhamento de pol�ticas do governo n�o � a falta de regulamenta��o. Na opini�o de um ex-integrante do Conselho Nacional de Sa�de, o professor M�rio Scheffer, o maior problema agora � a partidariza��o e aparelhamento dos conselhos.

Scheffer � professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de S�o Paulo (USP) e membro da Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva. Fez do parte do conselho entre os anos 2000 e 2006, como representante do Movimento de Luta Contra a Aids.

Qual sua opini�o sobre o projeto derrotado na C�mara?
Eu sou favor�vel. N�o vejo nele nenhuma contradi��o com as atividades do Legislativo ou com as normas democr�ticas. Sou favor�vel � amplia��o dos espa�os de participa��o da sociedade. O Brasil j� tem uma certa tradi��o nisso, J� existem mais de 40 conselhos e instancias nacionais, das varias pol�ticas que re�nem mais de 1500 pessoas. Mas, por outro, acho que a maior preocupa��o do governo agora n�o deveria ser com a regulamenta��o ou amplia��o dos espa�os.

Qual deveria ser?
N�o adianta ampliar ou regulamentar espa�os sem olhar para o que j� existe. Muitos desses espa�os, estou falando particularmente da �rea da sa�de, que conhe�o bem, s�o hoje ocupados por pessoas cooptadas pelo governo ou por partidos e corpora��es. Os interesses da popula��o n�o est�o devidamente representados. No caso do Conselho Nacional de Sa�de, houve um encurralamento e aparelhamento dos espa�os.

O que isso significa na pr�tica?
Significa que o conselho n�o tem assumido seu papel de controle social da pol�ticas p�blicas. � imposs�vel fazer isso se voc� tem ali pessoas com compromissos partid�rios ou totalmente atreladas ao governo. No in�cio da d�cada de 2000, quando estive no conselho, ele fazia uma enorme diferen�a. Foi discutida e aprovada ali a lei de rem�dios gen�ricos, a lei de experimentos com seres humanos, a lei dos planos de sa�de. Essa �ltima s� n�o ficou pior do que � pela a��o do conselho. N�o era um conselho que funcionava a reboque do ministro ou do gestor de plant�o.

O cen�rio n�o � mais esse?
N�o. Veja o caso do programa de aids. Ele s� teve sucesso porque houve uma grande participa��o da sociedade civil, por meio do conselho. Olhe esse programa hoje: nunca esteve t�o ruim. E n�o por falta de conselhos e assessorias. Existem tr�s inst�ncias de participa��o da sociedade no programa de aids, mas os retrocessos v�o se acumulando, um ap�s o outro.