Psol apresenta projeto que recria os conselhos populares

Um dos poucos partidos a apoiar a manuten��o do decreto presidencial que instituiu a Pol�cia Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o (SNPS), o Psol anunciou nesta quarta-feira, 28, que vai protocolar um projeto com conte�do similar � iniciativa do governo.

Nesta ter�a-feira, a presidente reeleita Dilma Rousseff teve a primeira derrota na C�mara ap�s a vit�ria no segundo turno, ao ver o decreto derrubado pelos parlamentares. De iniciativa dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ) e do l�der da legenda na Casa, Ivan Valente (SP), o projeto prev� poucas mudan�as no texto da administra��o federal.

A bancada pedir� regime de urg�ncia na tramita��o. De acordo com Chico Alencar, Wyllys e Valente, a nova proposta retira a indica��o pol�tica dos conselhos, uma vez que a nomea��o dos coordenadores deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo e passa a ser dos membros dos conselhos.

"O sistema se autogere, n�o tem participa��o do governo", explicou o deputado do Psol de S�o Paulo. A proposi��o estabelece ainda a paridade obrigat�ria na composi��o dos conselhos entre integrantes da sociedade civil e do Executivo, sugere a convoca��o de confer�ncias a cada dois anos e determina que o comit� gestor passe a ser organizado pelo sistema. "O �libi da interfer�ncia do governo n�o existe mais", emendou.

Wyllys rebateu as cr�ticas de que o decreto "usurparia" as prerrogativas do Congresso. "Um dos argumentos levantados era de que isso era prerrogativa do Legislativo. J� que esse � o problema, tomamos a iniciativa n�s", justificou. Nesta ter�a-feira, o PT contou apenas com o apoio do PC do B, parte do Pros e do Psol em defesa do decreto presidencial.

Nesta quarta-feira, o l�der do PT na C�mara, Vicentinho (PT), lamentou a suspens�o do decreto que criou novas inst�ncias de participa��o popular. "Deixa-se de avan�ar na participa��o direta da sociedade", concluiu. Editado no fim de maio, o decreto de Dilma - apesar de n�o criar novos conselhos populares - estabelece que �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, direta e indireta, dever�o ouvir inst�ncias de participa��o social para a formula��o de pol�ticas p�blicas. O mesmo valeria para ag�ncias reguladoras.

Desde que foi publicada, a medida foi bombardeada pela oposi��o e por integrantes da base (principalmente o PMDB), que a acusaram de ferir prerrogativas do Parlamento e de ser "bolivarianista".