Justi�a da It�lia rejeita que mensal�o foi 'processo pol�tico'

O Tribunal de Bolonha rejeitou a extradi��o de Henrique Pizzolato baseado apenas nas condi��es das pris�es no Brasil e refutou o argumento de defesa do brasileiro de que o processo do mensal�o foi "pol�tico" e que o r�u n�o teve o direito de se defender.

A Corte publicou nesta ter�a-feira a argumenta��o de sua decis�o, tomada h� uma semana e que soltou Pizzolato. Apesar de recusar devolver o preso ao Brasil, a corte derrubou praticamente todos os argumentos da defesa do brasileiro.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de pris�o no julgamento do mensal�o. Em outubro de 2013, ele fugiu para a It�lia com um passaporte falso de um irm�o morto h� mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da It�lia, e levado para a pris�o de M�dena.

O Brasil pediu sua extradi��o e o Minist�rio P�blico Italiano saiu em defesa do argumento brasileiro. Na semana passada, por�m, o Tribunal de Bolonha rejeitou o pedido e liberou Pizzolato.

O advogado do brasileiro na It�lia, Alessandro Sivelli, havia alegado aos ju�zes que seu cliente sofreu um processo pol�tico no Brasil, que n�o teve a possibilidade de recorrer, que provas foram escondidas e que ele n�o teve como se defender. Para a Corte, as alega��es s�o "infundadas".

"N�o houve uma viola��o do processo justo e do direito de defesa", constatou a Corte. Os ju�zes rejeitaram a tese de que, por ter sido julgado s� pelo STF, tenha significado que n�o houve espa�o para um recurso.

A alega��o ainda de que documentos, como o Laudo 2828 que explicaria parte das transa��es do Banco do Brasil, foram retiradas do processo tamb�m n�o foi aceita pelo tribunal.

Segundo a decis�o, "� infundada" a alega��o de que se tratou de uma "condena��o pol�tica". Sobre a quest�o do ju�zo natural e de sua suposta viola��o, a corte apenas indicou que n�o era competente para julgar.

Pris�es

O que de fato pesou, como havia sido antecipado, foi a situa��o "dram�tica" das pris�es brasileiras. Para a corte, mesmo tentando mostrar que nem todas as pris�es no Brasil s�o iguais, n�o existiria garantiria nem mesmo no Complexo da Papuda que a seguran�a de Pizzolato seria respeitada.

Para o tribunal, as pris�es representam "um tratamento desumano e degradante, violando direitos fundamentais". Os ju�zes admitem que o governo est� comprometido em mudar a situa��o. Mas alerta para o car�ter "alarmante da falta de seguran�a e de ordem interna nas penitenciaria". Segundo o tribunal, Papuda foi "teatro de recente epis�dio de viol�ncia". "Isso mostra a extens�o e difus�o do grave fen�meno", alertou. Para os italianos, portanto, havia um "perigo concreto" de um "tratamento desumano e degradante" de Pizzolato.