D�vida dos estados encolhe, mas sufoco continua

O fim do longo processo de negocia��o entre estados, prefeituras, o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional para mudar o indexador das d�vidas com a Uni�o n�o trar� al�vio imediato aos cofres mineiros. De acordo com o secret�rio-adjunto da Fazenda do governo mineiro, Pedro Meneguetti, a aprova��o do projeto de lei que altera o �ndice que corrige o saldo devedor, na quarta-feira, pelo Senado, n�o mudar� o desembolso que o estado faz para pagar a d�vida. Atualmente, o pagamento da d�vida compromete 13% da Receita L�quida Real (RLR) do estado e continuar� no mesmo patamar. “Vamos pagar cerca de R$ 6 bilh�es de juros por ano”, afirma Meneguetti.

A d�vida de Minas Gerais, um dos estados que encamparam a briga pela troca do indexador, alcan�ou em agosto um valor de R$ 69,1 bilh�es. A mudan�a nas condi��es de pagamento aguarda apenas a san��o da presidente Dilma Rousseff (PT).O projeto de lei aprovado estabelece a troca do indexador das d�vidas: o IGP-DI pelo IPCA. Al�m disso, os juros anuais, que variam dependendo do estado ou munic�pio de 6% a 9% passam a ser de 4%. Outra altera��o � que a taxa b�sica de juros (Selic) foi definida como teto da corre��o. Ou seja, se a soma do IPCA mais 4% ultrapassar a Selic em algum m�s, esta �ltima limitar� o reajuste da parcela.

“N�o tem mais o que fazer, mas ficou aqu�m do esperado”, afirma Meneguetti. O ideal, de acordo com o governo mineiro, seria que al�m da mudan�a dos indexadores fosse estabelecido um limite para o desembolso para pagamento da d�vida de 9% da receita corrente l�quida. Dessa maneira, segundo Meneguetti, seria poss�vel economizar R$ 2 bilh�es por ano, o que possibilitaria aumentar a capacidade de investimento do estado. A �nica altera��o, segundo o secret�rio-adjunto, � que em vez de levar mais 40 anos para quitar a d�vida, o estado vai precisar de 30 anos para saldar o d�bito.

A diminui��o do prazo ocorre porque, apesar de n�o trazer al�vio imediato aos cofres, a mudan�a do indexador vai gerar um redu��o de R$ 4,2 bilh�es no estoque da d�vida de Minas. Quando o governo mineiro assinou o acordo, em 1998, o estoque da d�vida do estado era de R$ 14,85 bilh�es. Hoje � de R$ 69,1 bilh�es, sendo que o governo mineiro j� pagou R$ 35,33 bilh�es. Com a mudan�a, o estoque cai para R$ 64,9 bilh�es.

Quando o Plano Real foi implantado, em 1994, os estados tiveram que renegociar as d�vidas com a Uni�o. Antes, os reajustes eram realizados por um tributo chamado de imposto inflacion�rio. Os estados rolavam as d�vidas e amortizavam apenas os juros. Com isso, a d�vida crescia exponencialmente. Em 1997, foi editada a Lei 9.496, assinada pelo governo mineiro em fevereiro de 1998. Como indexador, foi escolhido o IGP-DI, que � �poca era favor�vel. Por�m, com a mudan�a do cen�rio econ�mico, a d�vida de todos os estados cresceu at� se tornar impag�vel, aumentando 367%.

Tamb�m foi aprovada pelo Senado uma emenda que permite a revis�o do saldo devedor de forma retroativa � data da assinatura dos contratos de renegocia��o das d�vidas – a maioria no final da d�cada de 1990. A revis�o vai at� janeiro de 2013. Ela aplicar� a taxa Selic – hoje em 11,25% ao ano. Mas essa mudan�a s� vale para situa��es em que a Selic acumulada na vig�ncia do contrato n�o supera o IGP-DI no mesmo per�odo, caso do Rio Grande do Sul e Alagoas, al�m de 180 munic�pios, entre eles, S�o Paulo.

A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) tamb�m seguiu o coro dos descontentes e publicou uma nota, ontem, dizendo que a negocia��o beneficiou um “n�mero reduzid�ssimo” de cidades brasileiras. Levantamento da CNM aponta que apenas 76 das 180 cidades que tinham contratos de d�vida com a Uni�o entre 1997 e 2001 permanecem com d�bitos e que a principal beneficiada � a capital paulista. “N�o adianta olhar apenas para 1% dos munic�pios e desconsiderar o que ocorrer em 90%”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Econom�s/portugu�s indexadores

IGP-DI
�ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna composto por tr�s outros �ndices: 60% com base no �ndice de Pre�os no Atacado (IPA), 30% segundo o �ndice de Pre�os ao Consumidor (IPC) e 10% pelo �ndice Nacional de Custo da Constru��o Civil (INCC).

IPCA
�ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo, que reflete a varia��o das cestas de consumo das fam�lias com renda mensal de um a 40 sal�rios m�nimos. Usado como �ndice oficial de infla��o do pa�s.

Selic
Taxa b�sica de juros definida pelo Banco Central mensalmente. � o indexidor que o governo federal utiliza para pagar seus t�tulos.