O Departamento de Justi�a dos Estados Unidos da Am�rica abriu uma investiga��o criminal contra a Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa, ou algum de seus funcion�rios, nas opera��es americanas da estatal brasileira. A informa��o foi publicada na edi��o de ontem do jornal ingl�s Financial Times (FT). A Petrobras j� � investigada nos EUA pela Securities Exchange Commission (SEC), �rg�o regulador do mercado de capitais americano, pois a petrol�fera negocia t�tulos na Bolsa de Nova York.
No Brasil, os casos de corrup��o na Petrobras j� levaram � pris�o do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Ambos foram presos pela opera��o Lava a Jato, da Pol�cia Federal, e est�o no programa de dela��o premiada. Durante o per�odo eleitoral, eles relacionaram os desvios na estatal aos partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), al�m de citar algumas das maiores empreiteiras do pa�s no suposto esquema. A Petrobras � investigada pela Pol�cia Federal e � alvo de duas CPIs. As empreiteiras, partidos e diretores da Petrobras citados negam as acusa��es.
De acordo com a reportagem do Financial Times, a investiga��o do Departamento de Justi�a dos EUA quer descobrir se a Lei de Pr�ticas Corruptas Estrangeiras (Foreign Corrupt Practices Act), que pro�be o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em neg�cios, foi violada. O objetivo � desvendar se alguma empresa registrada nos EUA ou indiv�duo pagou propina para funcion�rio ou representante da Petrobras para ter privil�gios comerciais.
A den�ncia publicada no jornal ingl�s n�o detalha as suspeitas do Departamento de Justi�a dos EUA e tamb�m n�o especifica quais seriam os neg�cios da Petrobras que est�o em investiga��o. Segundo o jornal, o Departamento de Justi�a americano e a SEC preferiram n�o comentar o caso. J� a Petrobras n�o apresentou uma posi��o sobre o tema.
A lei americana anticorrup��o n�o se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos �ltimos anos, o Departamento de Justi�a dos EUA, segundo o FT, t�m procurado punir funcion�rios de forma mais agressiva, usando outras legisla��es, como a que pune os respons�veis por lavagem de dinheiro.
No ano passado, a Justi�a americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Lei de Pr�ticas Corruptas Estrangeiras no pa�s. Em um dos casos, o Departamento de Justi�a apresentou uma den�ncia contra deposit�rios que negociaram propinas com representantes do Bandes, banco estatal venezuelano.
Em setembro, o Minist�rio P�blico Federal abriu a��o criminal contra oito funcion�rios da Embraer acusados de pagar propina a membros do governo da Rep�blica Dominicana em troca da assinatura de um contrato de US$ 92 milh�es. De acordo com a reportagem de outro jornal, o The Wall Street Journal, executivos da companhia pagaram US$ 3,5 milh�es para que um coronel aposentado da For�a A�rea dominicana pressionasse autoridades do pa�s a aprovarem o contrato de compra de oito avi�es Super Tucanos, produzidos pela Embraer. A den�ncia criminal foi fruto de trabalho conjunto com o Departamento de Justi�a norte-americano e a Comiss�o de Valores Mobili�rios dos EUA.
No caso da Petrobras, advogados ouvidos pelo jornal ingl�s dizem que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos. A Lei de Pr�ticas Corruptas Estrangeiras inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos. (Com ag�ncias)
Entenda o caso
» Em mar�o, a Pol�cia Federal prendeu, durante a Opera��o Lava a Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele era acusado de ter envolvimento com o doleiro Alberto Youssef (foto), que teria desviado R$ 10 bilh�es. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
» Costa, � �poca, era investigado pelo Minist�rio P�blico Federal pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas, neg�cio que teria causado preju�zo de R$ 1 bilh�o � estatal. Quando foi preso em casa, ele tentava destruir prova de seus neg�cios com o doleiro por meio de um empresa de consultoria que montou cinco meses depois de deixar a Petrobras. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos R$ 700 mil e US$ 200 mil em esp�cie.
» Entre os primeiros alvos da investiga��o estavam o superfaturamento nas obras de constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em mais de R$ 400 milh�es, e a compra da refinaria de Pasadena,
nos Eua.
» Em abril, com o aprofundamento das investiga��es, a Pol�cia Federal fez uma investida tamb�m nos nomes da mulher e dos filhos de Costa. De acordo com documentos apreendidos, a fam�lia, incluindo os genros, gastou mais de R$ 10 milh�es em im�veis e em uma lancha de alto padr�o, nos �ltimos cinco anos.
» Em agosto, incomodado com a investida dos federais nos neg�cios de sua fam�lia e diante da troca de seu advogado, o ex-dirigente negociou com o Minist�rio P�blico Federal a dela��o premiada. Para isso, teria que apresentar fatos novos e prova das acusa��es.
» As sess�es de depoimento para a dela��o tiveram in�cio no dia 25 de agosto e foram acompanhadas por representantes do Minist�rio P�blico Federal, PF e o advogado de Costa. Neles, o ex-diretor da Petrobras disse que pol�ticos dos partidos PP, PT, PMDB e PSB recebiam propina de 3% do valor de contratos da estatal para financiar suas campanhas.
» Segundo a revista Veja, Costa denunciou que participavam do esquema empreiteiras, o ministro de Minas e Energia, Edson Lob�o (PMDB-MA), os governadores e ex-governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e S�rgio Cabral (PMDB-RJ), al�m dos deputados C�ndido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), Jo�o Pizzolatti (PP-SC), M�rio Negromonte (PP-BA), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Juc� (PMDB-RR). Afirmou ainda que o intermedi�rio das transa��es era o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto (SP).
» Na primeira semana de agosto, os depoimentos de Paulo Roberto Costa (foto), que foram todos gravados e criptografados, foram remetidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavasck, para an�lise. At� ser concedido o benef�cio da dela��o premiada, todas as acusa��es do ex-dirigente ter�o que ser investigadas pela PF. Caso se comprovem, Costa pode cumprir uma pena, que chegaria a 50 anos, em liberdade, com o simples uso de tornozeleiras.
» Em 30 de setembro, o ministro Teori Zavascki – relator do processo da Opera��o Lava a Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em raz�o do envolvimento de pol�ticos com foro privilegiado – referenda o processo de dela��o premiada de Costa e determina que ele passe a cumprir pris�o domiciliar. No mesmo dia, o ex-diretor deixou a carceragem da PF em Curitiba com destino ao Rio de Janeiro.
» Em outubro, o juiz federal do Paran�, S�rgio Moro, que preside a instru��o do processo resultante da Opera��o Lava a Jato, divulgou depoimentos de Costa sob a alega��o de que o caso n�o corria em segredo de Justi�a, confirmando o pagamento de propina dos contratos superfaturados a agentes pol�ticos e empreiteiras. No entanto, em raz�o do foro privilegiado, os nomes dos pol�ticos, num total de 28, n�o foram divulgados.