A tentativa do governo de flexibilizar o cumprimento das metas fiscais sofreu duras cr�ticas de pol�ticos de oposi��o e at� do presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, que acusou a equipe econ�mica de adotar o “improviso” como regra na condu��o das contas p�blicas. “N�o queremos mais essa quest�o de atropelo, do jeitinho, de liberar recurso apenas nos �ltimos dias do ano para o governo fazer caixa e acertar suas contas”, disse o ministro ontem, em visita ao Congresso. Em Doha, no Catar, a presidente Dilma Rousseff defendeu a pol�tica fiscal do governo e o projeto enviado na ter�a-feira ao Congresso que altera a a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para driblar a meta de super�vit prim�rio – usado para pagar a d�vida p�blica. “Dos 20 pa�ses do G-20, 17 hoje est�o em situa��o de ter d�ficit fiscal. N�s estamos ali, no zero”, afirmou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tamb�m foi implac�vel. “� um drible que n�o d� certo, que s� mostra a incompet�ncia em gerir a economia”, disse, em S�o Paulo. FHC comparou o desempenho das contas p�blicas � acusa��o, pelo PT, de que os tucanos teriam quebrado o pa�s tr�s vezes, um bord�o repetido � exaust�o durante o segundo turno da campanha eleitoral. “� ela quem est� quebrando o pa�s”, retrucou o tucano, citando os dados ruins da pol�tica fiscal.
N�o � o que pensa o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que classificou como “exemplar” o desempenho fiscal do governo em meio � desacelera��o da economia mundial. Segundo ele, enquanto a maioria dos pa�ses do G20 aumentaram a d�vida bruta em 30%, em m�dia, o Brasil a manteve est�vel e reduziu a l�quida.
Os dados n�o confirmam o discurso. No ano, a d�vida l�quida aumentou tr�s pontos percentuais, de 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em janeiro, para 36%, em setembro. E o governo est� no vermelho. At� setembro, o d�ficit j� chega a R$ 15,3 bilh�es, segundo dados do Banco Central. Como a meta de economizar R$ 99 bilh�es at� o fim do ano n�o ser� alcan�ada, o Executivo enviou um projeto de lei alterando a LDO de 2014.
Ontem, por�m, o relator da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senador Romero Juc� (PMDB-RR), pediu ao governo para reenviar o projeto, em car�ter de urg�ncia constitucional. A medida permitiria ao Congresso avaliar o tema sem que os prazos processuais trancassem a pauta de vota��o, segundo Juc�. “Estou com o parecer pronto. Se tiver urg�ncia, posso entregar amanh� (hoje)”, disse o senador. Para ele, a demora em votar a LDO poderia paralisar o governo, a exemplo do que ocorreu nos EUA, em 2013.
O l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou que, se a proposta n�o for aprovada, ser� dif�cil o pagamento do or�amento impositivo, pelo qual o Executivo � obrigado a fazer os investimentos pedidos por meio de emendas parlamentares. Para 2015, por�m, os problemas s�o menores, j� que a CMO aprovou o relat�rio preliminar do senador Vital do R�go (PMDB-PB) sobre a LDO do pr�ximo ano.