Bras�lia – Diante da enxurrada de cr�ticas e do an�ncio do PSDB de que recorreria � Justi�a ainda hoje, o governo entrou em parafuso ontem em rela��o ao projeto que acaba com o limite para a meta de super�vit prim�rio deste ano. Na manh� de ontem, encaminhou ao Congresso o pedido de urg�ncia para a vota��o das mudan�as na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Mas, depois da gritaria dos parlamentares, que exigem debate mais aprofundado sobre o tema, o presidente em exerc�cio da Rep�blica, Michel Temer, acabou retirando a urg�ncia. N�o antes, entretanto, de os governistas costurarem um calend�rio-rel�mpago para a an�lise da mat�ria.
O Planalto contou com a dupla de senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para dar um jeitinho a fim de resolver o imbr�glio o mais rapidamente poss�vel. Em outra frente, coube ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, subsidiar os parlamentares do PT com argumentos para o debate em torno das altera��es na LDO. “Vamos fazer o maior super�vit prim�rio poss�vel. N�o � o melhor caminho para o Brasil nem para nenhuma outra economia desenvolvida, hoje, aumentar impostos e cortar investimentos. Esse caminho levar� o pa�s � recess�o e ao desemprego. E quem defende isso deve dizer com todas as letras”, afirmou o ministro, ap�s participar de um semin�rio da bancada petista na C�mara.
Em projeto enviado ao Congresso na ter�a, o Executivo tira da pe�a or�ament�ria o limite de R$ 67 bilh�es para abatimento, na meta fiscal, de desonera��es e investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O ministro afirmou que a LDO j� permitia esse abatimento. “Como tivemos novas desonera��es, inclusive nesta semana, era necess�rio retirar o limite”, explicou.
Ao longo da tarde, a cantilena foi repetida pelos parlamentares petistas presentes ao encontro. “H� uma queda no crescimento das economias do mundo inteiro. Dos pa�ses do G20, 15 far�o d�ficit nominal em 2014. O Brasil est� numa posi��o at� muito confort�vel, pois estamos discutindo o tamanho do super�vit”, afirmou o l�der do governo na C�mara, Henrique Fontana (PT-RS).
Oposi��o Ele disse ainda que, mesmo com a promessa de obstru��o por parte da oposi��o, a tramita��o da LDO deve estar conclu�da dentro das pr�ximas duas semanas. Em entrevista � r�dio Jovem Pan, entretanto, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) indicou que obst�culos que o governo enfrentar� tendem a ser maiores do que Fontana espera. “Existem san��es para governantes que n�o cumprem a lei”, disse A�cio, numa refer�ncia � Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele afirmou ainda que a proposta do governo � “aloprada” e passa um "atestado de fracasso" da gest�o Dilma Rousseff. Segundo o senador, Dilma vai se deparar com “a oposi��o mais qualificada que qualquer governo j� enfrentou” no Brasil.
A ideia � ir � Justi�a contra o projeto, se ele passar. Ontem, o l�der do PSDB na C�mara, deputado Ant�nio Imbassahy (BA), chegou a avisar que entraria com pedido de mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de urg�ncia, o que terminou tornando-se desnecess�rio.
Corrida O governo sabe que precisa correr para que as altera��es na LDO ocorram ainda neste ano. Sem a mudan�a na meta de super�vit, incorrer� em crime de responsabilidade fiscal. Relator do projeto de lei que amplia os descontos para o c�lculo da meta de super�vit, Juc� deve apresentar parecer na ter�a-feira para coloc�-la em vota��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) no dia seguinte. O prazo consta do calend�rio emergencial aprovado por Calheiros. Em of�cio, Juc� apresentou a sugest�o ao presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O parlamentar, por sua vez, pediu que a decis�o fosse tomada pelo presidente do Senado.
Essa foi a forma encontrada para dar celeridade � tramita��o do projeto. O governo est� convencido de que n�o conseguir� entregar a economia de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar juros da d�vida. De janeiro a setembro deste ano, mesmo com todas as receitas extraordin�rias, o rombo est� em R$ 15 bilh�es. Diante do que j� se viu em outubro e novembro, dificilmente se reverter� esse quadro. Ou seja, o risco de o ano fechar o d�ficit p�blico � mais que real, apesar das negativas do governo.
O calend�rio de Juc� define que o projeto receba emendas at� segunda-feira – originalmente isso s� poderia ocorrer a partir de 24 de novembro. Ap�s a aprova��o pela CMO, o projeto precisa ser votado em sess�o do Congresso. Antes disso, ser� necess�rio liberar a pauta, trancada por cerca de 50 vetos presidenciais, que t�m, em tese, prefer�ncia de vota��o. (Com ag�ncias)