A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) ainda investiga o envolvimento de outros 14 funcion�rios da Petrobras com atos de corrup��o promovidos pela empresa holandesa SBM Offshore. Respons�vel por alugar plataformas, a empresa confirmou ter pago propinas no valor de US$ 139 milh�es para obten��o de contratos e informa��es privilegiadas da estatal. Al�m das investiga��es, a CGU j� confirmou o envolvimento de seis "funcion�rios, ex-funcion�rios e ex-diretores" da Petrobras, segundo o ministro Jorge Hage. De acordo com o ministro, a maioria dos agentes p�blicos envolvidos neste caso de corrup��o j� foi notificado e ter� um prazo para apresentar sua defesa.
Ele classificou os valores acordados entre a SBM e o minist�rio p�blico holand�s como "irris�rios". A empresa holandesa concordou em pagar US$$ 240 milh�es em multas e ressarcimentos aos preju�zos causados pelos atos il�citos praticados no Brasil, Angola e Guin� Equatorial. "Para n�s essa quantia � �nfima. Talvez para eles seja suficiente, mas quantas Holandas cabem no Brasil? Temos que falar em outro patamar, at� por que os valores dos contratos s�o muitos altos, mais de R$ 20 bilh�es", afirmou. Hage tamb�m afirmou "sem a menor d�vida" o governo vai buscar quantias maiores. "Temos interesse no acordo para viabilizar o ressarcimento da Petrobras de forma mais r�pida que qualquer via judicial."
O acordo tamb�m poder� determinar se a empresa holandesa voltar� a participar de licita��es da Petrobras. A partir da notifica��o, a empresa ter� dez dias para apresentar defesa, e ap�s o encerramento dos procedimentos ainda poder� apresentar considera��es finais ao processo. Se for condenada, ela poder� ser suspensa temporariamente ou indefinidamente dos contratos da estatal.
Investiga��es
Hage n�o quis revelar quais os nomes dos ex-diretores com envolvimento confirmado no caso de corrup��o e recebimento de propina. Segundo ele, n�o h�, at� o momento, ind�cio de envolvimento de integrantes da atual diretoria.
Entretanto, o ministro revelou que a controladoria ainda tem aberta sindic�ncia para apurar envolvimento de outros 14 funcion�rios, sem detalhar o n�vel de atua��o na estatal. A sindic�ncia � uma fase preliminar de apura��o, em que n�o h� puni��o ou apresenta��o de defesa. S� ap�s a confirma��o do envolvimento � que os funcion�rios ser�o notificados. "Poder�o vir outros", afirmou.
Para chegar �s conclus�es, a controladoria quebrou o sigilo fiscal dos funcion�rios investigados, cruzando informa��es sobre o balan�o patrimonial e a renda de cada um dos envolvidos. Segundo o ministro, n�o houve colabora��o do minist�rio p�blico holand�s durante as investiga��es.
"Lamentavelmente, n�o conseguimos grande coisa com o minist�rio p�blico holand�s. O entendimento deles � que s� h� acordo de coopera��o em caos de processo judicial, e n�o administrativo. Conversamos com procuradores, mas no plano n�o oficial, apesar de termos solicitado duas vezes", pontuou Hage, que participou h� pouco de palestra sobre governan�a e corrup��o, promovida pelo Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP).
O ministro ainda defendeu a colabora��o da atual diretoria nas investiga��es e disse que n�o h� raz�o para "desqualificar" o trabalho de apura��o interna da estatal sobre o tema. A Petrobras realizou auditoria em fevereiro sobre as den�ncias de corrup��o da SBM, mas ap�s um m�s de investiga��o n�o encontrou "fatos ou documentos que evidenciassem" pagamento de propina a seus funcion�rios.
Segundo Hage, o trabalho de auditoria da Petrobras foi o "ponto de partida" das investiga��es, pois a companhia n�o tem poder de quebra de sigilo ou investiga��o. Al�m disso, a estatal teria fornecido documentos e "ind�cios interessantes" sobre o caso de corrup��o. "At� aqui a Petrobras � v�tima, e n�o r�u, tanto dos seus agentes internos quanto dos agentes corruptores. � a empresa que est� sendo lesada", completou. Hage ainda afirmou que a CGU n�o tem outras investiga��es abertas sobre a estatal.