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Estado de Minas

Empreiteiras receberam R$ 13 bilh�es da Uni�o em tr�s anos

Um ter�o dos R$ 13,8 bilh�es dos contratos firmados entre 2010 e 2013 por cinco minist�rios com as construtoras investigadas pela Opera��o Lava a Jato n�o passou por concorr�ncia


postado em 20/11/2014 07:15 / atualizado em 20/11/2014 08:18

Audiência pública discutiu regime de contratações realizados pela Petrobras nos últimos anos(foto: Gabriela Korossy/Camara dos Deputados )
Audi�ncia p�blica discutiu regime de contrata��es realizados pela Petrobras nos �ltimos anos (foto: Gabriela Korossy/Camara dos Deputados )
Al�m dos R$ 59 bilh�es recebidos por conv�nios e servi�os prestados em obras da Petrobras, as empreiteiras s�cias do “clube” investigado pela Opera��o Lava a Jato receberam, entre 2010 e 2013, repasses diretos de R$ 13,8 bilh�es por contratos firmados com cinco minist�rios: Transportes, Integra��o Nacional, Defesa, Educa��o e Minas e Energia. Dessa bolada, quase um ter�o, R$ 4,453 bilh�es, foram contratados com dispensa de licita��o. As informa��es s�o de um levantamento feito a pedido do Estado de Minas pela ONG Contas Abertas, com base em informa��es do banco de empenhos do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado.

O levantamento analisa os contratos feitos pelos minist�rios com a Odebrecht, OAS, Queiroz Galv�o, UTC/Constran, Mendes J�nior, Engevix, IESA e Andrade Gutierrez. Tamb�m foram contabilizadas empresas controladas por essas companhias e os cons�rcios formados entre elas para tocar as obras. “O fato de haver irregularidades nos contratos com a Petrobras n�o significa necessariamente que haver� problemas nos outros, mas � necess�rio que os �rg�os de controle ‘passem a limpo’ o conjunto dos contratos. � preciso saber se o “clube” dos empreiteiros tamb�m agiu em outras pastas”, completou o economista e fundador do site Contas Abertas, Gil Castello Branco.

“N�o � s� a Uni�o que mant�m contratos com essas empresas. Elas tamb�m executam servi�os para estados, munic�pios, para outras estatais al�m da Petrobras. Tamb�m executam projetos financiados por bancos p�blicos como o BNDES e a Caixa Econ�mica”, enumera ele. Entre eles, est�o as obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo.

Exce��o feita ao Minist�rio da Defesa, cuja indica��o do ministro � uma decis�o pessoal da presidente Dilma Rousseff, todos os demais minist�rios t�m titulares indicados por partidos pol�ticos. A pasta dos Transportes, desde os tempos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, � comandada pelo PR. Em 2011, den�ncias de superaturamentos e pagamento de aditivos levaram � queda de Alfredo Nascimento, eleito deputado federal em outubro.

O PR, contudo, retomou o comando da pasta pela necessidade da presidente Dilma Rousseff de contar com o tempo de TV do partido. Entre 2010 e 2013, a pasta repassou para as construtoras R$ 6,41 bilh�es, especialmente por interm�dio de autarquias como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec, empresa p�blica criada para gerenciar as obras de ferrovias. As duas tamb�m tiveram seus diretores trocados na �poca da exonera��o de Alfredo Nascimento.

O Minist�rio da Integra��o Nacional, comandado a maior parte deste mandato pelo PSB – o ministro era o senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho – repassou para as construtoras R$ 4,47 bilh�es, especialmente pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Secretaria de Recursos H�dricos — entre 2010 e 2013.

Deste montante, R$ 3,91 bilh�es foram repassados em 2013, quando o ent�o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, intensificava o discurso de oposi��o ao governo federal e preparava o desembarque da Esplanada – o que aconteceu em setembro daquele ano – para concorrer a presidente pelo PSB.

O Minist�rio da Defesa foi comandado por Nelson Jobim e, desde 2011, tem Celso Amorim como ministro. A pasta firmou conv�nios e contratos de R$ 2,8 bilh�es. O Minist�rio da Educa��o, tradicionalmente petista, repassou R$ 98,7 milh�es para a constru��o da Universidade Federal da Integra��o latinoamericana (Unila). E o Minist�rio de Minas e Energia, ligado ao PMDB, repassou R$ 2,19 milh�es.

justificativas O Minist�rio da Defesa afirmou que os contratos da pasta s�o investigados por uma auditoria interna e pelo Tribunal de Contas da Uni�o. O Minist�rio da Integra��o Nacional sugere que o EM busque informa��es nos portais de divulga��o e fiscaliza��o das contas p�blicas, como o Portal da Transpar�ncia. O Minist�rio da Educa��o afirmou que os recursos fazem parte do or�amento da universidade aprovado pelo Congresso Nacional. As obras das universidades federais s�o executadas mediante licita��o e os recursos em conformidade com a autonomia universit�ria. Por uma quest�o operacional, o Minist�rio dos Transportes na conseguiu encaminhar a resposta para a reportagem.


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