O Minist�rio P�blico quer que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) considere inid�neas as oito empreiteiras investigadas na Opera��o Lava a Jato. O procedimento impediria essas empresas de participar de licita��es na administra��o p�blica federal por at� cinco anos. A representa��o, assinada pelo procurador de Contas J�lio Marcelo de Oliveira, � baseada nas investiga��es. “No �mbito administrativo, h� que se ter a celeridade necess�ria para que o patrim�nio p�blico seja recomposto e as san��es aos infratores da lei, aplicadas”, ressalta.
O documento foi entregue ao ministro Augusto Sherman, respons�vel pelos casos relativos � Petrobras. O ministro n�o tem prazo para levar o pedido ao plen�rio do TCU. As empresas que podem ser atingidas pela medida s�o Camargo Correa, OAS, UTC, Queiroz Galv�o, Engevix, Mendes J�nior, Galv�o Engenharia e Iesa. Segundo a PF, essas empreteiras e a Odebrecht t�m contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilh�es.
A Lava a Jato investiga o envolvimento das empreiteiras no esquema de pagamento de propina a agentes p�blicos em troca de contratos com a Petrobras. O procurador de Contas pede ainda que a estatal tenha 30 dias para tomar provid�ncias para “recomposi��o” aos cofres da empresa dos valores pagos indevidamente aos envolvidos.
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu “equil�brio” para que a eventual puni��o das empreiteiras n�o afete obras em andamento. “� fundamental que quem praticou atos il�citos seja punido, mas, ao mesmo tempo, temos que fazer com que a economia do pa�s n�o seja atingida”, disse .
Ontem, a defesa do vice-presidente da empreiteira Mendes Junior, S�rgio Cunha Mendes, pediu que ele seja solto. Na peti��o, o advogado anexa o depoimento dele � PF. Mendes negou participa��o no esquema e disse desconhecer a exist�ncia de cartel para participar de licita��es da Petrobras. Embora tenha negado envolvimento nos crimes investigados, Mendes admitiu que pagou R$ 8 milh�es em propina para o doleiro Alberto Youssef na �poca em que foi fechado contrato para obras da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), em Arauc�ria, no Paran�.
PREVENTIVA
O juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava-Jato, decretou ontem a pris�o preventiva do empres�rio Fernando Ant�nio Falc�o Soares, conhecido como Fernando Baiano. Ele estava preso temporariamente e seria solto hoje. Baiano, apontado pelas investiga��es como o operador do PMDB no esquema, dep�s � Pol�cia Federal ontem. Segundo a defesa dele, Baiano negou ter rela��es com o partido. Ele relatou que come�ou a fechar contratos com a Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.
“Por volta do ano de 2000, ainda durante a gest�o Fernando Henrique, foi celebrado um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gest�o de manuten��o de termel�tricas”, relata a descri��o do depoimento. Baiano afirmou ainda que Youssef pediu a ele que “fizesse doa��es para campanhas pol�ticas”. O empres�rio admitiu que mant�m duas contas em um para�so fiscal.
REMESSA
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem um pedido de liberdade feito pela defesa de Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, diretor internacional da OAS, e de Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli, funcion�rio da construtora.
Ainda ontem, o criminalista F�bio Tofic Simantob disse � Justi�a Federal que o engenheiro G�rson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, fez remessas de valores para os EUA no dia 13, um dia antes da s�tima fase da Lava a Jato. De acordo com o advogado, as opera��es foram declaradas pelo Banco Central e s�o para amplia��o de um hotel nos EUA, que mant�m um filha americana.