Bras�lia – Empreiteiras acusadas por delatores da Opera��o Lava a Jato de formar cartel por pagarem subornos em troca de contratos bilion�rios receberam pelo menos R$ 11,8 bilh�es da Petrobras para constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), a maior obra da estatal no Brasil. Com apenas 10 contratos assinados, o “clube vip” mordeu, at� o momento, 49% de todo o atual custo do complexo, de acordo com an�lise da reportagem em lista de neg�cios fechados para a constru��o da unidade. Elas foram escolhidas ou diretamente pelos gestores da Petrobras ou por dispensa de licita��o ou por “convite”, quando a estatal escolhe aleatoriamente tr�s fornecedores para disputar a constru��o de um empreendimento.
Com 70 aditivos, o grupo de nove gigantes empreiteiras aumentou seus ganhos em R$ 1,1 bilh�o. Isso significa acr�scimo de 7% sobre o valor da estimativa de custos prevista pelos t�cnicos da Petrobras, apesar de os contratos inicialmente assinados preverem o contr�rio: uma redu��o de 4%. O “clube vip” do Comperj � formado pelas gigantes Odebrecht, OAS, Engevix, Queiroz Galv�o, Iesa �leo e G�s, UTC, Mendes J�nior, Toyo Setal e Galv�o Engenharia. A Andrade Gutierrez, que n�o foi alvo da s�tima e atual fase da Lava a Jato, mas foi citada pelos delatores do esquema, aparece em um cons�rcio com outras construtoras. Do outro lado, as demais fornecedoras do Comperj tiveram aditivos que encareceram menos as obras: 4%.
A lista inclui obras cujos contratos foram assinados a partir de fevereiro de 2008. Alguns projetos devem acabar apenas em mar�o de 2018. S�o R$ 24,2 bilh�es em obras – sem indica��o de concorr�ncia ampla – at� o momento. Mas o custo total, que inicialmente seria de US$ 6 bilh�es (R$ 15 bilh�es), deve chegar a US$ 48 bilh�es (R$ 123 bilh�es), segundo a �rea de estrat�gia corporativa da Petrobras relatou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Dos 73 contratos, uma minoria pertence ao suposto cartel denunciado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os executivos da Toyo J�lio Camargo e Augusto Mendon�a. Entretanto, seus valores s�o bem maiores que os restantes, de R$ 1,1 bilh�o em m�dia contra R$ 196 milh�es em m�dia dos demais 63 neg�cios fechados. A reportagem retirou da lista oito contratos rescindidos.
SEM LICITA��O
No levantamento, absolutamente todos os R$ 24,2 bilh�es contratados indicam terem sido fechados sem uma concorr�ncia ampla. As escolhas dos fornecedores s�o de contrata��o ou negocia��o direta, convite, dispensa ou falta de exig�ncia de licita��o. O TCU j� havia identificado US$ 7,6 bilh�es (R$ 19 bilh�es) sem licita��o no Comperj. Os prazos de conclus�o da obra s� esticam, j� que o empreendimento era para estar conclu�do no segundo semestre do ano passado. Pronto, o Comperj transformar� 165 mil barris de petr�leo por dia em produtos como diesel, g�s de cozinha e querosene de avia��o.
A Petrobras n�o prestou nenhum esclarecimento ao jornal apesar de ter sido procurada desde quarta-feira. Mas uma fonte do setor afirmou que uma raz�o para atrasos e aumento de pre�os do Comperj s�o falhas na administra��o. Outra � brecha na lei que permite fazer aditivos sem limite sempre que o projeto muda. A Lei de Licita��es limita esses reajustes a at� 50%.
Mas, gra�as a uma decis�o no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras est� desobrigada de cumprir a regra, obedecendo apenas a um decreto de 1998, feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que permite aditivos ilimitados. A liminar foi concedida em 2006 e repetida em 2009. As decis�es impediram o TCU de obrigar a estatal a cumprir a Lei de Licita��es. A listagem de obras obtida pelo jornal n�o revela o valor de parte dos aditivos e, em alguns casos, n�o apresenta previs�es de custos feitas pela Petrobras antes de escolher o fornecedor.
L�DER
De longe, a Odebrecht lidera o fornecimento de bens e servi�os ao Comperj. Sozinha ou reunida em cons�rcios com outras empresas, ela � respons�vel por tocar obras no valor de R$ 6,9 bilh�es. A UTC, que participa com ela em algumas empreitadas, em R$ 5,7 bilh�es. A Toyo, outra parceira da Odebrecht em projetos, por R$ 4,9 bilh�es. A Odebrecht executa obras no complexo liderando o cons�rcio TUC, formado pela Toyo e UTC.
A Andrade Gutierrez nega irregularidades, diz que Youssef disse n�o ter mantido rela��es com a empresa, e que Paulo Roberto s� mencionou um ex-funcion�rio da construtora que l� “trabalhou por pouco tempo”. A Queiroz Galv�o afirmou seguir a lei “rigorosamente” a lei e que os aditivos s�o “os praticados pelo mercado”. Mendes J�nior, UTC e a Engevix nada esclareceram sobre os fatos. Iesa e a Galv�o Engenharia n�o retornaram contatos do jornal.
SUBORNO
Em dela��o premiada ao Minist�rio P�blico, o executivo da Toyo J�lio Camargo relatou que Paulo Roberto, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco pediram suborno para favorecer o cons�rcio TUC, que toca obras no Comperj. Ele afirma ainda que fechou a negocia��o, mas n�o foi o respons�vel por pagar a propina. Os respons�veis seriam Ricardo Pessoa, da UTC, e M�rcio Farias, da Odebrecht – que fazia pagamentos em esp�cie, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Camargo alega que, como o contrato foi firmado e est� em fase final de execu��o, “tudo levar a crer” que os pagamentos criminosos foram efetivados. O executivo ainda relatou que a “regra do jogo” era pagar 1% para a �rea de Abastecimento e mais 1% para a �rea de Engenharia em cima do valor dos contratos vinculados �s respectivas diretorias.
A Odebrecht afirmou ao jornal que seus contratos s�o conquistados legalmente. “Os aditivos atendem a mudan�as no projeto e foram realizados de acordo com as cl�usulas contratuais”, disse em nota. A construtora negou “veementemente” as afirma��es de Paulo Roberto de ter pago propinas a atuais e antigos funcion�rios da Petrobras.