STJ suspende decis�o sobre a��o de improbidade de condenados no mensal�o

 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta ter�a-feira pela retirada de pauta da a��o apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que 15 r�us do mensal�o sejam alvo de um processo por improbidade administrativa para devolver aos cofres p�blicos recursos desviados para alimentar o esquema. Entre os alvos do pedido do MPF est�o Del�bio Soares (ex-tesoureiro o PT), Jos� Dirceu (ex-ministro da Casa Civil do governo Lula), Jos� Genoino (ex-deputado federal do PT) e Marcos Val�rio (propriet�rio da ag�ncia de publicidade SMPB).

  N�o h� prazo para que o plen�rio do STJ volte ao tema. Em maio de 2012, o ministro Humberto Martins, do STJ, havia negado pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que fosse aberta uma a��o de improbidade administrativa contra parte dos r�us do mensal�o. Na ocasi�o, o ministro chamou de "erro grosseiro" o recurso do MPF.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), sediado em Bras�lia, tamb�m havia rejeitado recurso do MPF. Em agosto daquele ano, ap�s recurso do Minist�rio P�blico para que fosse revista a decis�o de Martins, o ministro Mauro Campbell pediu vista do processo em an�lise no plen�rio da Corte Superior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 37 pessoas por envolvimento no mensal�o. A condena��o foi penal, ou seja, foi aplicada uma pena de pris�o aos culpados. Agora, o STJ pode decidir se autoriza um novo processo para ressarcimento dos recursos p�blicos utilizados no mensal�o.

Al�m de Dirceu, Del�bio, Genoino e Val�rio, o MPF tamb�m cita os seguintes r�us condenados: Silvio Pereira (ex-secret�rio-geral do PT), Ramon Hollerbach (s�cio de Val�rio), Cristiano Paz (s�cio de Val�rio), Rog�rio Lanza Tolentino (advogado apontado como bra�o-direito de Val�rio), Simone Vasconcelos (ex-diretora da ag�ncia SMPB), K�tia Rabelo (dona do Banco Rural), Jos� Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) e Vin�cius Samarane (diretor do Banco Rural). A a��o pede tamb�m a puni��o a r�us absolvidos pelo STF, como Ayana Ten�rio (executiva do Banco Rural), Anderson Adauto Pereira (ex-ministro dos Transportes no governo Lula) e Geiza Dias dos Santos (ex-gerente financeira da SMPB).