Impasse trava vota��o e amea�a f�rias de deputados na Assembleia

Desde o fim das elei��es nada � votado pela Assembleia Legislativa em fun��o da queda de bra�o entre o atual governo, que n�o conseguiu eleger seu sucessor, o tucano Pimenta da Veiga (PSDB), e a oposi��o, que saiu vitoriosa nas urnas com a elei��o de Fernando Pimentel (PT). Com isso, os deputados estaduais podem ser chamados para trabalhar em janeiro, logo ap�s a posse de Pimentel, no dia 1º. A convoca��o extraordin�ria para trabalhar em janeiro � autom�tica caso o or�amento de 2015 n�o seja votado este ano e n�o d� direito a remunera��o. Atualmente, al�m de nove vetos, um projeto de lei que reduz o imposto do etanol e aumenta o da gasolina e conta com 36 emendas que tamb�m alteram o mesmo tributo, travam a pauta da Assembleia. Todos eles precisam ser apreciados em plen�rio para que outras mat�rias entrem na fila da vota��o, entre elas o or�amento. O projeto do ICMS dos combust�veis recebeu um pedido de urg�ncia e ser� uma das prioridades da pauta daqui a duas sess�es, passando � frente inclusive dos vetos.

As chances de aprova��o de qualquer proposta, no entanto, � remota, j� que as rela��es entre governo e oposi��o est�o tensas e n�o h� possibilidade de entendimento. Al�m disso, os deputados governistas j� come�aram a debandar para a base do futuro governo e os l�deres t�m tido dificuldade para levar ao plen�rio n�mero suficientes de parlamentares para votar os projetos de interesse da atual gest�o. Do outro lado, a oposi��o tem se aproveitado desse esvaziamento para obstruir as vota��es que n�o s�o de interesse do novo governo. “Hoje j� temos na nossa nova base 42 parlamentares. Nossa expectativa � come�ar a legislatura com 50 a 55 deputados”, afirma o futuro l�der do governo, deputado federal Durval �ngelo (PT). No total, s�o 77 deputados estaduais.

Segundo ele, o governo de Pimentel vai manter a posi��o de n�o deixar que sejam votados projetos como os que alteram carreiras de servidores, aumentam despesas e alteram tributos. Um dos exemplos � a proposta de aumento para os servidores, incluindo os aposentados. “Em 12 anos de administra��o esse governo nunca deu aumento linear para os servidores. Fez isso agora para prejudicar o futuro governo.” A vota��o do or�amento no ano corrente de sua execu��o nunca aconteceu antes no legislativo.

O l�der de governo, Gustavo Valadares (PSDB), disse que, caso n�o sejam votados os projetos de aumento dos servidores e tamb�m a proposta que reedita a Lei 100 (que efetivou servidores sem concurso e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal), o or�amento n�o ser� votado, e o governador eleito ter� de come�ar sua gest�o sem poder fazer nenhum investimento. “O pr�ximo governo assume em 1º de janeiro. At� l�, quem manda � o atual governo e ele pode fazer o que quiser. Depois disso, ele (Pimentel) pode mudar tudo aquilo que n�o gostou”, disse.

Piso dos professores

A base governista tenta ainda acelerar a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 48, apresentada ano passado pela oposi��o, que regulamenta o piso nacional dos professores , uma antiga reivindica��o da categoria, cuja implementa��o foi uma das promessas de Pimentel ao longo da campanha. Essa PEC tem como autores os deputados da atual oposi��o. Ela foi apresentada em mar�o do ano passado, mas nunca andou. De acordo com um deputado ouvido pela reportagem, os governistas v�o tentar aprovar o parecer a favor desse projeto na comiss�o especial criada s� para tratar do assunto e que nunca se reuniu para discutir a tramita��o da proposta em um �nico turno. A inten��o, segundo ele, � constranger o futuro governador que tanto criticou o atual governo por n�o implementar o piso. Ele diz ter consci�ncia de que a proposta n�o tem chances de vingar, pois precisaria de pelo menos 48 votos favor�veis.

Tens�o

O clima foi de tens�o na Assembleia Legislativa durante a abertura da sess�o dessa ter�a-feira. Quatro pessoas invadiram o plen�rio em protesto contra a demora na convoca��o pelo governo do estado dos servidores que passaram no concurso em 2012 para o cargo de agente penitenci�rio. A categoria tamb�m exige a aprova��o do Projeto de Lei 4.170/2011 que prorroga os contratos dos atuais agentes enquanto n�o houver novo concurso.

Depois do impasse, o governo se comprometeu a chamar, at� dezembro, os cerca de 3 mil aprovados. J� a vota��o do projeto depende da libera��o da pauta da Assembleia. Minas tem aproximadamente 14.500 agentes. Desse total, cerca de 12 mil n�o s�o concursados, segundo informa��es do sindicato da categoria.