O coordenador do Comit� de Avalia��o das Informa��es sobre Obras e Servi�os com Ind�cios de Irregularidades Graves (COI), Valdir Raupp (PMDB-RO) disse acreditar que a “grande maioria” das obras que, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), apresentaram ind�cios de problemas com recomenda��o de paralisa��o (IG-P) ser�o mantidas. Das 58 obras apontadas pelo TCU com ind�cios de irregularidades graves, nove obtiveram essa recomenda��o.
Quatro delas foram debatidas, nesta quarta-feira, em audi�ncia p�blica que contou com a participa��o de representantes de �rg�os p�blicos envolvidos e do TCU: a constru��o da Vila Ol�mpica em Parna�ba (PI); a implanta��o e pavimenta��o em trechos da BR-448, no Rio Grande do Sul; a constru��o do Complexo Materno em Teresina (PI); e o controle de inunda��es, urbaniza��o e recupera��o ambiental das bacias dos rios Igua�u, Botas e Sarapu�, na Baixada Fluminense (RJ).
“Cada obra com tratamento diferenciado, mas acredito que a grande maioria delas ter� continuidade para que n�o haja nenhum preju�zo, principalmente entre as j� executadas ou parcialmente executadas”, disse o senador, que ainda n�o definiu a data para a entrega do relat�rio. Das obras debatidas, a “mais complexa”, segundo Raupp, � a da Vila Ol�mpica Parna�ba, que est� com 2% da obra executada, mesmo sem os estudos de viabilidade t�cnica e econ�mico-financeira aprovados.
No projeto, estava prevista a constru��o de um est�dio que n�o ser� mais executada. "Das obras n�o iniciadas, essa � a que me pareceu a mais complexa. Era um projeto maior, de R$ 200 milh�es, que est� sendo diminu�do para R$ 16,5 milh�es [ap�s a retirada do est�dio desse projeto], restando apenas a vila ol�mpica”, disse o senador.
Representando o Minist�rio do Esporte, Emmanuel Braz destacou a relev�ncia que a vila ol�mpica ter� para os moradores da regi�o. “Essa � uma obra que trar� grandes benef�cios e legados para a regi�o. Ser� um complexo de equipamentos esportivos com quadras e piscinas. H�, nas proximidades, sete empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Portanto atender� ao anseio local”, disse Braz.
J� as obras de implanta��o e pavimenta��o da BR-448 est�o 100% conclu�das. De acordo com o TCU, nela foram encontrados ind�cios de superfaturamentos decorrentes de itens pagos em duplicidade; pre�os excessivos frente ao mercado; reajustamentos irregulares; e quantitativos inadequados. Para Raupp, tais apontamentos poder�o resultar em ressarcimento aos cofres p�blicos.
O secret�rio de Obras Rodovi�rias do TCU, Ars�nio Jos� Dantas, as diverg�ncias nessa obra se devem � forma como algumas medi��es de servi�os foram feitas. Dos mais de R$ 1 bilh�o estimados para a obra, calcula-se um sobrepre�o pr�ximo a R$ 90 milh�es. Representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Guilherme de Melo explicou que a obra ajuda a desafogar o tr�fego da BR-116.
Segundo ele, algumas caracter�sticas do solo acabaram por encarecer a obra. “Ela atravessa uma regi�o alagadi�a, com trechos complexos onde foram necess�rios aterros em solos”. Al�m disso, acrescentou ele, foi necess�ria a constru��o de uma vila para que 600 fam�lias pudessem ser deslocadas da �rea onde a rodovia foi constru�da.
Outra obra debatida na comiss�o foi o controle de inunda��es, a urbaniza��o e recupera��o ambiental das bacias dos rios Igua�u, Botas e Sarapu�, na Baixada Fluminense (RJ). O secret�rio de Fiscaliza��o de Obras de Energia, do TCU, Rafael Jardim, destacou que o empreendimento apresentou um projeto b�sico deficiente, gerando" “incertezas” em rela��o ao custo da obra e aos servi�os de drenagem e aprofundamento do Rio Sarapu�.
Com as an�lises do TCU, o valor previsto baixou de R$ 112 milh�es para R$ 107 milh�es ainda na licita��o, frisou Jardim. Segundo ele, o TCU ainda decidir� a maneira adequada para fazer a rescis�o do contrato. “A incerteza sobre como os recursos de dragagem seriam medidos torna imposs�vel medir e demonstrar qual teria sido o volume dragado, tornando quase certo malef�cio ao princ�pio fundamental do controle”, argumentou.
�ltima das quatro obras analisadas pela comiss�o, o Complexo Materno de Teresina j� recebeu, segundo o representante do TCU, Jos� Ulisses Vasconcelos, mais de R$ 51 milh�es em repasses para a sua constru��o, que sequer saiu do papel. O pre�o, segundo Vasconcelos, est� 50% acima da m�dia de hospitais desse tipo. “Analisando 60% dos itens, identificamos sobrepre�o de 17% nas obras civis”, disse ele. Convidado para apresentar a vers�o da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa), o presidente da entidade, Ant�nio Henrique de Carvalho Pires n�o compareceu � audi�ncia e n�o enviou representante.